Locadora de veículos ganhou sete aditivos que totalizam R$ 3,1 milhões; Prefeitura explica

Por Redação AF
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25/08/2014 11h07 - Atualizado há 1 dia
<span style="font-size:14px;">Um levantamento feito no Di&aacute;rio Oficial mostra que em 2014, a prefeitura de Aragua&iacute;na concedeu 07 aditivos a uma locadora de ve&iacute;culos. A soma deles supera os R$ 3,1 milh&otilde;es, sendo que apenas uma secretaria deu um aumento extra de R$ 2,3 milh&otilde;es.<br /> <br /> Os aditivos s&atilde;o referentes a contratos com a empresa Vitor Car Locadora de Ve&iacute;culos LTDA-ME, vencedora do Preg&atilde;o Presencial N&ordm; 023/2013. A licita&ccedil;&atilde;o tinha validade de um ano e venceu em agosto de 2014.&nbsp; Mas para manter a mesma empresa, a prefeitura por meio das secretarias, usou o recurso dos termos aditivos.<br /> <br /> <u><strong>Valor total</strong></u><br /> <br /> Somente nos primeiros 20 dias do m&ecirc;s de agosto deste ano, a locadora recebeu 7termos aditivos. A somat&oacute;ria dos valores para a renova&ccedil;&atilde;o do contrato, sem fazer nova licita&ccedil;&atilde;o, totalizam 3,15 milh&otilde;es de reais, segundo publicado no Di&aacute;rio Oficial.&nbsp; J&aacute; a prefeitura de Aragua&iacute;na ainda n&atilde;o contabilizou o montante gasto com aluguel de carros no ano de 2013.<br /> <br /> O maior aditivo &eacute; da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O valor do aumento soma 2,3 milh&otilde;es. Segundo a prefeitura, esse montante refere-se &agrave; loca&ccedil;&atilde;o de pequenos ve&iacute;culos, caminh&otilde;es e ca&ccedil;ambas. No entanto, no processo licitat&oacute;rio (01065/2013) n&atilde;o previa alugueis de caminh&otilde;es e nem de ca&ccedil;ambas.<br /> <br /> <u><strong>Por secretarias</strong></u><br /> <br /> Nos &uacute;ltimos 20 dias foram concedidos aditivos &agrave; Secretaria de Capta&ccedil;&atilde;o e Gest&atilde;o de Recursos (21,6 mil reais); Secretaria Municipal de Infraestrutura (2,3 milh&otilde;es); Secretaria Municipal do Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social (583 mil reais); Funda&ccedil;&atilde;o de Atividade Comunit&aacute;ria-FUNANC (55 mil reais); Secretaria Municipal da Fazenda (26 mil); Controladoria Municipal (26 mil); Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (142 mil).<br /> <br /> <u><strong>Justificativas</strong></u><br /> <br /> A prefeitura justificou que a Lei n&ordm; 8.666/93 admite a Prorroga&ccedil;&atilde;o dos contratos administrativos nas hip&oacute;teses elencadas no art. 57 at&eacute; 60 meses. <em>&ldquo;Tem-se ent&atilde;o que, como regra, a prorroga&ccedil;&atilde;o do contrato administrativo s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel se for providenciada, mediante formaliza&ccedil;&atilde;o do respectivo termo aditivo, antes do t&eacute;rmino do prazo de vig&ecirc;ncia do ajuste, como vem ocorrendo,&rdquo;</em> diz um trecho da nota.<br /> <br /> Ainda argumentou que em <em>&ldquo;vistas &agrave; economicidade, algumas secretarias j&aacute; est&atilde;o adquirindo ve&iacute;culos pr&oacute;prios e n&atilde;o utilizando mais a loca&ccedil;&atilde;o. Exemplo disso &eacute; a Secretaria da Sa&uacute;de que adquiriu 7 novos ve&iacute;culos pequenos e a Secretaria do Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social que adquiriu um micro &ocirc;nibus e uma motocicleta&rdquo;</em>&nbsp;. Ao ser questionada sobre o valor total gasto em alugueis de carros em 2013, a prefeitura informou.<em> &ldquo; Estamos fazendo o levantamento, pois s&atilde;o processos distintos</em>&rdquo;.<br /> <br /> <strong><u>Secretaria com maior gasto</u></strong><br /> <br /> No ano passado, o contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a referida locadora tamb&eacute;m era bem expressivo. Segundo o Di&aacute;rio Oficial n&ordm; 537, publicado em 13 de fevereiro de 2014, o valor era de R$ 1,8 milh&atilde;o.&nbsp; A data de assinatura &eacute; 20 de agosto de 2013.</span>
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