“Temos 43 municípios elegíveis no Tocantins que atendem aos critérios para adesão ao programa, sendo que Miracema, Babaçulândia e Lagoa da Confusão já aderiram e esperamos que os demais também iniciem o processo de adesão”, afirmou o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Messias Araújo, sobre o novo período de abertura do Programa Criança Feliz (PCF), que vai até 2022.

O programa é uma ação do Governo Federal, estados e municípios e promove o desenvolvimento adequado da primeira infância, integrando ações nas áreas de assistência social, cultura, educação, justiça, direitos humanos e saúde.

Dos 139 municípios tocantinenses, 51 estão com adesão ativa e três deram início com essa nova etapa de adesão. Os demais municípios que ainda não aderiram podem realizar o processo desde que estejam elegíveis, ou seja, atendam aos critérios que são ter Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no CadSuas, e pelo menos 100 indivíduos do público prioritário do programa.

A adesão ao Programa Criança Feliz é um dos indicadores de ambiente favorável ao desenvolvimento infantil nos municípios, segundo o Índice Município Amigo da Primeira Infância (IMAPI).

Como fazer a adesão

Para aderir ao programa é necessário acessar o sistema Rede SUAS, preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Referência Nacional

As vivências positivas na execução do PCF no Tocantins fizeram com que o Estado seja considerado referência no Brasil. A coordenadora estadual do programa, Katilvânia Guedes, disse que o reconhecimento se dá pela execução de excelência do programa pelas equipes estaduais e municipais. “Temos levado nossas experiências a várias regiões; estivemos há poucos dias no estado do Pará para compartilhar nosso sucesso com 18 municípios das regiões do Araguaia e Carajás”, disse.

Visitações

A principal ação do PCF é a realização de visitas domiciliares, uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida, o que favorece um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto. As equipes do PCF fazem o acompanhamento e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil.

Desde o início da execução do programa, em junho de 2017, até o momento foram realizadas cerca de 20 mil visitas. No Tocantins o programa atende 5.838 famílias e em 2019 foram mais de 5 mil visitas.

Atendimento indígena

Na zona rural de Tocantínia, seis equipes do Programa Criança Feliz atendem mais de 28 aldeias. A região foi a primeira comunidade indígena do país a receber as visitas domiciliares do PCF.

Augusto Sowpko Xerente, indígena de 50 anos, reside na aldeia Salto e conta que o filho Admar Prase, de 4 anos, passou pelo acompanhamento do programa, assim como a pequena Kailana Xerente, de 2 anos, que recebe todas as semanas a visitadora do Programa Criança Feliz. “As visitas são muito importantes para nós e facilita o relacionamento com a criança. Eles aprendem coisas novas e ficam mais espertos”, disse Augusto.

A região conta com uma visitadora também indígena, Elissabetts Xerente, que trabalha no Programa desde o início da implantação em 2017, e de lá para cá viu grandes avanços na comunidade. “Tento levar um pouco do ensinamento das cidades e reforçar nossa cultura. Às vezes trago brinquedos das cidades, mas não esqueço de usar brinquedos feitos com os materiais locais como talos, paus e palhas de palmeiras”, ressaltou.

Capacitações

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove capacitações aos gestores e técnicos das equipes municipais do PCF com o objetivo de alinhar as metodologias de ação, de modo a garantir que em todos os municípios o atendimento às famílias seja de qualidade e o mais similar possível.

Monitoramentos

Serve para orientar as equipes municipais na execução e acompanhar as visitas domiciliares do PCF. O Governo do Tocantins promove essas visitas técnicas a todos os municípios que desenvolvem o programa.

Prêmio internacional

O PCF é um dos seis projetos vencedores do prêmio da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação WISE Awards 2019, sendo selecionado entre os mais de 480 projetos inscritos, vindos de 130 países. Os critérios analisados foram inovação e a capacidade dos programas de transformarem indivíduos, comunidades e sociedades, além da apresentação de um plano claro de desenvolvimento.

O que é o Programa Criança Feliz?

É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral.

Família xerente / Foto: Alexandre Alves