O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, nesta terça-feira (25), uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado.

A cartilha foi desenvolvida em conjunto com órgãos que compõem o sistema de Segurança Pública, por intermédio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid/TO).

O documento contém orientações destinadas aos servidores públicos, agentes públicos, membros de organizações da sociedade civil e demais profissionais que lidam com o fenômeno do desaparecimento e estará disponível em formato digital, facilitando o acesso de todos.

Colaborando com a cartilha, também foi produzido um cartaz com o fluxo de trabalho que deve ser adotado pelas instituições públicas na busca por pessoas desaparecidas. O material será distribuído para todo o Estado.

Números de desaparecidos

No Tocantins, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) revelam que 562 pessoas foram dadas como desaparecidas nos últimos dois anos e cerca de 100 corpos de pessoas não foram identificados, sendo, em sua maioria, enterrados nos cemitérios públicos como desconhecidos.

Segundo a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, embora o número de desaparecidos seja significativo, é importante salientar que a maioria dos casos são solucionados e a cartilha surge com o objetivo de colaborar com o combate ao desaparecimento de pessoas no Tocantins, por meio de um sistema integrado de atuação.

O que é o desaparecimento

O desaparecimento é o afastamento repentino de alguém de sua rotina comum, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar qualquer intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido. 

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