Ministro do TSE relator do processo de Marcelo Miranda se declara suspeito por ser irmão do advogado que atuou no caso

Por Redação AF
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04/09/2014 08h00 - Atualizado há 2 meses
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> Em despacho na noite desta quarta-feira, 3, o relator do Recurso Ordin&aacute;rio (RO 20837) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Henrique Neves, se declarou suspeito para julgar o processo. O recurso decidir&aacute; sobre a manuten&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o da candidatura de Marcelo Miranda (PMDB) ao governo do Estado.<br /> <br /> Em texto sucinto, o ministro revelou sua suspei&ccedil;&atilde;o ao afirmar que ao consultar o processo verificou que entre outros fatos, se discute a inelegibilidade do candidato com base no julgamento de dois processos (RCED n&ordm; 698 e RO n&ordm; 602-83), nos quais atuou como advogado o irm&atilde;o do ministro, Fernando Neves.<br /> <br /> &quot;Assim, ainda que n&atilde;o seja caso de impedimento, pois n&atilde;o h&aacute; patroc&iacute;nio espec&iacute;fico neste feito, afirmo minha suspei&ccedil;&atilde;o&quot;, escreveu o ministro.<br /> <br /> Com isso, o processo dever&aacute; ser redistribu&iacute;do para outro relator.<br /> <br /> <u><strong>Recurso</strong></u><br /> <br /> O recurso foi interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela coliga&ccedil;&atilde;o advers&aacute;ria &quot;A Mudan&ccedil;a que a Gente V&ecirc;&quot;, do governador candidato Sandoval Cardoso.<br /> <br /> A coliga&ccedil;&atilde;o advers&aacute;ria pede a impugna&ccedil;&atilde;o do registro de candidatura de Marcelo Miranda, alegando que o candidato encontra-se ineleg&iacute;vel devido a rejei&ccedil;&atilde;o das suas contas p&uacute;blicas quando governador do Estado.<br /> <br /> O ministro Henrique Neves da Silva havia sido escolhido relator do processo por meio de sorteio realizado no dia 28 de agosto.<br /> <br /> O candidato a governador Marcelo Miranda tem garantida a sua candidatura devido liminar conseguida no Tribunal de Justi&ccedil;a do Tocantins (TJ) que, em decis&atilde;o monocr&aacute;tica, reconheceu que a Assembleia Legislativa (AL) errou ao votar o Decreto que rejeitou as contas de Miranda referente o ano de 2009. Este processo ainda est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o no TJ.</span>
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