Ineficiência, inércia e a demora em responder às demandas na área da saúde levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar procedimento investigatório contra o Município de Palmeirópolis, no sul do estado. O prefeito é o Professor Bartolomeu Moura. 

O promotor de Justiça Mateus Ribeiro, que responde pela Promotoria de Palmeirópolis, justifica que as respostas aos ofícios são vagas, não apresentam solução para o caso, sendo ainda pior, quando se trata da negativa de resposta por escrito ao cidadão.

Em um dos casos, o promotor de Justiça relata a situação de uma cidadã que aguarda, há mais de seis meses, pelo fornecimento de um medicamento.

“Analisando isoladamente, não parece tão grave, mas em conjunto com outros, endossam a tese de descaso e afronta, em especial, aos princípios constitucionais da eficiência, legalidade e moralidade, o que supostamente configura improbidade administrativa, tanto do prefeito, quanto da secretária de saúde”, diz.

Diante disso, o MPTO requer, no prazo de 10 dias, que a Secretaria de Saúde de Palmerópolis justifique de forma objetiva e detalhada o motivo de suas reiteradas omissões em solucionar as demandas apresentadas e a ausência de negativa de resposta, por escrito, aos cidadãos. 

A falta de resposta, no prazo estipulado, será entendida como desinteresse passível de sanção. 

(Denise Soares/MPTO)

Promotoria de Justiça de Palmeirópolis / Foto: João Lino Cavalcante