Habitação

Moradores denunciam ao MPE irregularidades no sorteio de casas populares em Palmas

A promotora reuniu-se com o grupo no auditório do MPE para ouvir as declarações iniciais.

Por Redação 1.272
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08/04/2019 15h59 - Atualizado há 5 anos
Reunião no Ministério Público Estadual (MPE)

O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na manhã desta segunda-feira (8), um grupo de cerca de cinquenta pessoas que denunciam irregularidades no sorteio de casas populares do programa Minha Casa Minha Vida realizado pela Prefeitura de Palmas. A Promotora de Justiça Kátia Chaves Galietta, da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se com o grupo no auditório do MPE para ouvir as declarações iniciais.

“O primeiro passo é verificar as atribuições de atuação neste caso. Inicialmente será instaurado procedimento para colher informações mais detalhadas a respeito do cadastro das famílias, que está sendo feito pela prefeitura de Palmas”, comentou Kátia.

Durante a audiência, a principal reclamação apresentada pelos representantes do grupo é de que algumas pessoas sorteadas para receber as casas populares não se enquadram nos pré-requisitos mínimos, como possuir baixa renda.

A Promotora de Justiça ainda alertou que, por se tratar de um programa habitacional que envolve recursos do Governo Federal, é possível que o procedimento seja encaminhado para o Ministério Público Federal.

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