Moradores do Tecnorte denunciam permuta de área onde deveria ser praça

Por Redação AF
28/01/2013 08h50 - Atualizado há 5 anos

<div style="text-align: justify;"> Arnaldo Filho AF Notícias Um grupo de moradores dos setores Jardim Filadélfia e Jardim Beira do Lago, mais conhecido como Tecnorte, se reuniram com o prefeito Ronaldo Dimas na noite da última sexta-feira, 27, para apresentar os problemas da localidade e denunciar a permuta de uma área de Utilidade Pública, na gestão do ex-prefeito Valuar Barros, onde deveria ter sido implantada uma praça. Na oportunidade, solicitaram a revogação do Decreto autorizador de permuta. Os líderes comunitários estiveram acompanhados do vereador Divino Bethânia (PSD) que reforçou o pedido de revogação da permuta da área, afirmando que, se for preciso, irá propor uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a legalidade da transação. Problemas Os moradores apresentaram ao prefeito Ronaldo Dimas um ofício onde relatam que a situação do Jardim Filadélfia é de total abandono. Segundo eles, há ruas com o asfalto totalmente danificado colocando em risco pedestres e motoristas, dada a necessidade de desvio dos buracos; há também grandes áreas sem qualquer edificação e/ou manutenção, onde a vegetação alta coloca em perigo a segurança e saúde da população. Já no Jardim Beira Lago, os moradores argumentam que o setor possui apenas algumas ruas asfaltadas e que no período de chuva o tráfego no local fica totalmente inviabilizado devido as inundações, além de causar enormes prejuízos. Área pública Os moradores denunciaram também ao prefeito Ronaldo Dimas a transmissão, a título de permuta, da área de Utilidade Pública (UP-01), situada à Rua Sabará, Loteamento Beira Lago, de 3.409,50 m2, com a Incorporadora Itapuã, em julho de 2012. Segundo eles, desde 2009 estavam lutando para que a mesma fosse destinada à construção de uma praça, com vistas à oferta de um espaço de lazer e convivência, privilegiando um projeto paisagístico que valorizasse o meio ambiente local e assegurasse o bem estar da população. Conforme Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Araguaína, o processo se deu com base em Decreto Municipal nº 016/2011. Ainda conforme o documento, no momento da transmissão, o imóvel de mais de mais de 3.400 m2, equivalente a treze lotes de 250 m2, foi atribuído o valor de, apenas, 184 mil reais. Ainda segundo os moradores, o ato se consubstanciou em clara ofensa aos interesses da coletividade em detrimento de um particular. Ainda em 2012, a comunidade denunciou o fato à Promotoria do Patrimônio Público de Araguaína solicitando a atuação com vistas a apuração minuciosa da transação, bem como a anulação do ato jurídico que transmitiu a área à iniciativa privada. Soluções apontadas Em relação às solicitações de revitalização nos setores, Ronaldo Dimas afirmou que dificilmente conseguirá recursos para proceder às melhorias, tendo em vista existirem dezenas de outros bairros carentes e mais necessitados. Mesmo assim, o prefeito propôs que a prefeitura execute os serviços e rateie os custos entre a população beneficiada. “Esta é a única forma de solucionarmos com rapidez os problemas nas regiões mais privilegiadas de Araguaína”, explicou Dimas. Os líderes vão discutir com os demais moradores a proposta e, caso aceitem, os serviços podem ser executados ainda este ano. Ainda conforme o prefeito, a partir de agora, as empresas contratadas pelo poder público para executar serviços de infraestrutura urbana terão de garantir uma durabilidade mínima de 5 anos. “A cidade chegou a esse caos exatamente por causa de serviços mal feitos. Não vou jogar meu nome na lama”, afirmou Dimas. Já em relação à área pública, o prefeito se comprometeu a analisar os documentos e tomar as medidas cabíveis, inclusive podendo revogar o Decreto da gestão anterior.</div>

ASSUNTOS