Denúncia

MP investiga BRK e prefeitura por vazamento de esgoto e poluição no Setor Bertaville em Palmas

A denúncia foi feita por um morador ao MP, que investiga possível omissão da empresa e da prefeitura.

Por Redação 760
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14/06/2019 17h00 - Atualizado há 4 anos
A investigação é feita pelo MP

Denúncia feita por um morador ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta que a rede de esgoto da BRK Ambiental estaria causando mau cheiro e poluição, inclusive em um córrego nas proximidades do Setor Bertaville, em Palmas.

Diante da denúncia, o MP instaurou um inquérito civil público nesta quarta-feira (12). O órgão quer saber se a empresa está sendo omissa ao deixar de realizar a devida e necessária manutenção de seus equipamentos e nos serviços de saneamento básico e esgotamento sanitário.

Além da BRK, a investigação também mira a Prefeitura de Palmas por suposta omissão na fiscalização das atividades da concessionária.

O MPE já expediu notificações aos investigados e deu prazo de 10 dias para que apresentem suas alegações preliminares. Também solicitou vistorias in loco na região para que se apure a situação da implantação e funcionamento da rede de esgoto sanitário no local.

O QUE DIZ A PREFEITURA

"A Prefeitura de Palmas informa que diante do episódio de extravasamento de esgoto na Estação Elevatória de Esgoto - EEE União Sul, localizada no setor Bertaville, no dia 31 de dezembro de 2018, foi instaurado em 03 de janeiro de 2019 o processo administrativo fiscalizatório nº 2019000320 e encaminhado os Termos de Notificação nº 02 e nº 11/2019 à BRK Ambiental.

Além deste, tramita na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) outros processos administrativos fiscalizatórios que tratam da apuração de reclamação dos moradores do setor a respeito da Estação de Tratamento de Esgoto que existe no local. Alguns destes procedimentos já resultaram em emissão de autos de infração para a Concessionária."

O QUE DIZ A BRK

"A BRK Ambiental informa que a Estação de Tratamento de Esgoto Aureny, em Palmas, opera normalmente e que o descarte do efluente tratado segue as diretrizes ambientais e não oferece risco de contaminação ao solo ou ao Ribeirão Taquarussu. A concessionária possui as autorizações e outorgas necessárias para a realização do procedimento e continua à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos necessários."

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