O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou seis inquéritos para investigar a contratação de shows para o evento 'Palmas Capital da Fé' no ano de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB).

Os artistas que estão com os contratos investigados são: Banda Dominus, Davi Sacer, Eli Soares, Marcos Nunes, Léo Brandão, Tony Allysson, Oficina G3, Banda Ministério Adoração e Vida, Cassiane, DJ JP, Idma Brito, Thalles Roberto, Banda Missão Sacramento, Rubens Uchoa, Banda Anjos de Resgate, Pregador Luo, Fernanda Brum e Renato Viana.

Todos terão que comprovar por meio de documentos os valores efetivamente recebidos da Prefeitura de Palmas e se o preço dos shows está compatível com o valor praticado em outras apresentações.

Entre os investigados também estão o ex-prefeito Amastha (PSB), inúmeros servidores da prefeitura e vários empresários.

Os shows foram contratos pela Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Turismo, sem licitação. Segundo o MPE, foram encontrados indícios de prática de ato de improbidade administrativa nos contratos.

As investigações tiveram origem após uma análise minuciosa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a dispensa de licitação para a contratação dos shows.

Ao todo, oito processos administrativos foram analisados pelo TCE (2015069648; 2015069651; 2016008550; 2016009006; 2016008041; 2016007857; 2016007727 e 2016006384) e em seis deles foram encontrados irregularidades que causaram prejuízo aos cofres públicos.

Os dois únicos processos sem ilegalidades (2015069651 e 2016007857) referem-se às contratações dos shows do Padre Fábio de Melo e da Banda Rosa de Saron, respectivamente.

AS CONTRATAÇÕES

- Marca da Vitória Produções e Eventos Ltda – ME para intermediação do show da Banda Dominus;

- Empório A&C Ltda para intermediação do show do cantor Davi Sacer;

- Celebrai Music Produções e Eventos EIRELI - ME para intermediação dos shows dos seguintes cantores e bandas: Eli Soares, Marcos Nunes, Léo Brandão, Tony Allysson e Oficina G3;

- Adoração e Vida Produção de Eventos Ltda - ME para intermediação do show da Banda Ministério Adoração e Vida;

- BK Produções Artísticas Ltda - ME para intermediação do show da cantora Cassiane.

NOTA DE PALMAS

"A Agência Municipal de Turismo (Agtur) esclarece que, todos as contratações para os shows do Palmas Capital da Fé 2016 foram realizados conforme prescrito na Lei 8.666/93.

Quanto aos valores, estes foram baseados por meio de comprovações de shows realizados anteriormente, obtendo-se o valor médio de mercado praticado por cada atração artística na modalidade “show colocado”.

Assim que notificados pelo Ministério Público Estadual, todos os documentos comprobatórios que instruíram as contratações serão apresentados."