Crime eleitoral

MPE denuncia eleitor no Tocantins flagrado jogando santinhos no meio da rua

João Carlos foi flagrado jogando os santinhos na rua e até na frente de uma escola onde ocorria a votação.

Por Redação 1.604
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05/10/2018 08h35 - Atualizado há 5 anos
Santinhos no meio da rua

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu denúncia em desfavor de João Carlos Lima Neto, conhecido como 'Patiu', por lançar diversas propagandas eleitorais partidárias (santinhos) em frente a uma escola da zona rural da cidade de Peixe.

Segundo o órgão, a ação se configura como crime de propaganda eleitoral irregular. O flagra ocorreu no dia 03 de junho, no dia da votação para a eleição suplementar ao Governo do Tocantins. 

Segundo consta no processo judicial, testemunhas oculares flagraram João Carlos a bordo de um veículo arremessando na via pública vários santinhos, inclusive na frente de uma escola onde ocorreu a votação.

Para o Promotor da 20ª Zona Eleitoral, Mateus Ribeiro, há indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, podendo ser afirmado que o 'Patiu' praticou o ato popularmente conhecido como boca de urna, crime previsto no artigo 39, § 5º, inciso III, da Lei 9.504/97.

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