O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu da prefeitura de Palmas, em 72h, informações sobre as pessoas em situação de rua da capital e sobre plano de trabalho elaborado para prevenir e conter o coronavírus nos equipamentos socioassistenciais de acolhimento.

A solicitação foi feita diretamente à prefeita Cintia Ribeiro nesta terça-feira (24) e leva em consideração a situação do aumento da vulnerabilidade da população de rua em razão da pandemia do coronavírus.

O Ministério Público também recomendou que continuem em funcionamento os equipamentos e serviços públicos ligados ao atendimento social e de saúde e que sejam disponibilizados insumos para proteção individual, como álcool em gel, copos descartáveis nos bebedouros, produtos de higiene pessoal e outros.

A prefeitura também deverá adotar medidas para abrigamento, em condições de dignidade, destinando espaço prioritário aos grupos de risco (portador de doenças crônicas, idosos, mulheres gestantes, etc) e para reduzir o número de pessoas por quarto nas unidades de acolhimento institucional.

Quanto à alimentação, deverão ser distribuídas três alimentações diárias em restaurantes populares e cestas básicas àqueles inseridos no programa bolsa moradia. Também caberá ao Município antecipar a vacinação necessária à imunização e assegurar espaço adequado àqueles que tiverem suspeita de contaminação por coronavírus.

Os promotores de Justiça Rodrigo Grisi, Araína Cesária D´Alessandro e Thiago Ribeiro também alertam sobre a necessidade de liberação de recursos para serviços de proteção de materiais informativos.