Compensação financeira

Municípios do Tocantins recebem R$ 3,3 milhões de royalties da mineração; veja distribuição

Montante foi repassado pela Agência Nacional de Mineração.

Por Redação 6.798
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02/06/2020 15h01 - Atualizado há 2 anos
Mineração

Palmas, Araguaína e mais 33 municípios do Tocantins receberam R$ 3.338.789,19 referentes à partilha da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração. O montante foi repassado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no dia 28 de maio.

Os maiores valores foram para Monte do Carmo, que ficou com R$ 1.841.955,81, e Taipas, com R$ 766.727,81. Por outro lado, Tocantinópolis recebeu R$ 16,25 e o município de Jaú ficou com apenas R$ 5,71.

Segundo a ANM, os valores repassados correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informou que há permissões e vedações na utilização dessas transferências. Têm direito à CFEM os Municípios não produtores impactados de alguma forma pela mineração, seja por estruturas em seus territórios, seja pelas instalações de beneficiamento de substâncias, pilha de estéril, ferrovias ou minerodutos. Ainda têm direito aqueles que possuem barragens com rejeitos armazenados. Essas cidades passaram a ser incluídas no repasse da CFEM por meio da Lei 13.540/2017.

A ATM explicou que os Municípios podem utilizar os recursos em projetos que diretamente ou indiretamente sejam revertidos em benefício da comunidade local como, por exemplo, em melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. A legislação proíbe a destinação aos pagamentos de dívidas e de folha salarial do quadro permanente de funcionários.

Divisão entre os municípios 

TO

ALIANCA DO TOCANTINS

393,61

TO

ARAGUACU

18.140,31

TO

ARAGUAINA

1.107,53

TO

ARAGUANA

888,31

TO

ARRAIAS

436,84

TO

AURORA DO TOCANTINS

436,09

TO

BARROLANDIA

617,95

TO

CHAPADA DA NATIVIDADE

212.803,90

TO

COUTO MAGALHAES

1.858,53

TO

CRISTALANDIA

1.395,81

TO

DIVINOPOLIS DO TOCANTINS

7.508,69

TO

DUERE

8.928,72

TO

FORMOSO DO ARAGUAIA

480,29

TO

GUARAI

163,51

TO

IPUEIRAS

9.258,27

TO

ITAPIRATINS

440,48

TO

JAU DO TOCANTINS

5,71

TO

MONTE DO CARMO

1.841.955,81

TO

MURICILANDIA

287,13

TO

NATIVIDADE

19.335,46

TO

PALMAS

13.160,53

TO

PALMEIRANTE

192,46

TO

PAU D'ARCO

1.406,15

TO

PEIXE

6.569,20

TO

PONTE ALTA DO BOM JESUS

22,18

TO

SANTA FE DO ARAGUAIA

8.366,02

TO

SAO MIGUEL DO TOCANTINS

5.315,48

TO

SAO SALVADOR DO TOCANTINS

3.660,47

TO

SAO VALERIO

398.160,22

TO

TAGUATINGA

171,54

TO

TAIPAS DO TOCANTINS

766.727,81

TO

TOCANTINIA

1.070,18

TO

TOCANTINOPOLIS

16,25

TO

TUPIRAMA

1.536,73

TO

WANDERLANDIA

5.971,02

Total

3.338.789,19

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