A senadora Kátia Abreu (PP) teceu críticas ferrenhas ao desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Ele está afastado do cargo desde abril de 2020, após ter sido acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de venda de sentenças. 

A parlamentar defendeu, nesta terça-feira (10/5), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam o pagamento dos salários do desembargador.

Segundo Kátia Abreu, trata-se de uma “afronta” e um “acinte” que Ronaldo Eurípedes continue recebendo salário normalmente, mesmo diante do afastamento por suspeita de conduta ilícita. Kátia Abreu chamou o desembargador de “chefe de quadrilha”.

“Ele para mim não é doutor, ele para mim não é juiz, é um criminoso, que está sendo acusado fortemente por venda de sentença”, disse a congressista em plenário.

A senadora disse que Ronaldo Eurípedes “não pode continuar em casa descansando, assistindo à Netflix, comendo do bom e do melhor e recebendo seu salário todo mês”.

“Venho pedir encarecidamente que nós possamos encaminhar ao CNJ ao presidente [do STF, Luiz] Fux por direito e consideração do povo brasileiro que o salário deste cidadão seja suspenso imediatamente”, cobrou, referindo-se ao desembargador como “maçã podre”.

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ENTENDA

Em uma extensa denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) pede que o desembargador seja destituído do cargo e condenado ao pagamento de indenização mínima, no valor de R$ 3,43 milhões, correspondentes ao montante ilicitamente recebido como propina, a título de danos morais.

A suspeita é de que, entre 2013 e 2015, o acusado tenha conseguido quase triplicar seu patrimônio. Antes de tomar posse, o desembargador teria movimentado em torno de R$ 4,5 milhões. O montante chegou a R$ 11,5 milhões no período subsequente à sua posse.

Antes de ser membro do TJTO, Souza atuava com advogado. Ele ingressou no tribunal por meio do quinto constitucional – dispositivo que determina um quinto das vagas para membros do Ministério Público e defensores.

ALVO DA OPERAÇÃO MAET

Bem antes de ingressar no TJTO, quando ainda exercia a função de advogado, Ronaldo Eurípedes foi alvo da operação Maet da Polícia Federal, em 2010, que investigava a venda de sentenças por desembargadores do tribunal. O nome dele foi mencionado em ligações telefônicas interceptadas pela justiça como sendo uma pessoa com "acesso" ao tribunal para realizar "compra" de sentenças.

DECISÕES SUSPEITAS

O desembargador é suspeito, por exemplo, de vender um habeas corpus para soltar um acusado de ser o mandante de uma chacina em Araguaína que deixou quatro mortos, bem como ao acusado de mandar matar um empresário de Porto Nacional.

Ronaldo Eurípedes também teria proferido decisões para beneficiar os advogados Fábio Bezerra e Juliana Bezerra, no recebimento de honorários milionários numa causa envolvendo o município de Lajeado. Eles são filhos do ex-chefe do Ministério Público do Tocantins, Clenan Renaut – apontado como sócio oculto no escritório de advocacia.