A mortandade de peixes na Barragem do Badu, no Rio Dueré, localizada na cidade de Santa Rita, mobilizou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) e o Ministério Público Estadual .

A Comissão de Meio Ambiente da OAB já enviou ofício ao presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme da Silva, cobrando ações efetivas do poder público referente ao caso.

“Pelas imagens fortes que recebemos, percebe-se claramente que pode se tratar de algo referente a algum poluente químico na água do Rio Dueré. Caso a denúncia de fato se confirme, estamos diante de um crime ambiental de proporções extremamente danosas ao ecossistema da região. É imprescindível que o Naturatins investigue esta denúncia o quanto antes, não apenas para punir os culpados, mas para buscar soluções que acabem com este problema”, defendeu o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/TO, Wolldson Vilarindo Gomes.

Ele também destacou que a comissão vem desenvolvendo ao longo dos últimos dois anos ações de preservação e conservação do meio ambiente no Estado, sempre em parceria com os órgãos governamentais de proteção.

Gomes ainda acredita que em breve as autoridades darão uma resposta efetiva aos moradores da região, bem como a todos os tocantinenses sobre o caso.

MINISTÉRIO PÚBLICO

A Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia já está investigando a mortandade. Os vídeos encaminhados à Promotoria de Justiça mostram pouca quantidade de água nas proximidades da estação e peixes boiando.

O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior requereu providências do Naturatins e do Batalhão de Polícia Ambiental do Estado.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), órgão técnico do MPTO,  já fez análise da propriedade rural e do empreendimento agroindustrial e constatou que a área já estava praticamente com toda cobertura vegetal intacta até o marco temporal do Código Florestal de 2012, sofrendo processos de desmatamento e intervenções agroindustriais severas, inclusive nos últimos anos, que ainda deverão ser investigados.

Com base nessa verificação, o promotor de Justiça tomou outras providências. “Agora vamos investigar a regularidade ambiental da propriedade, que inclui a verificação de possíveis ilicitudes nos procedimentos de licenciamento junto ao órgão ambiental estadual referentes a desmatamentos e compensação de área de reserva legal, desmatamentos recentes na propriedade, autorizações de operação de barramento e demais atividades agroindustriais”, disse.

Peixes mortos / Foto: Divulgação

Atuação é da Comissão de Meio Ambiente / Foto: Divulgação

Peixes mortos / Foto: Divulgação