A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO) cobrou do Tribunal de Justiça (TJ), nesta quarta-feira (14), mais investimentos estruturais e solução quanto à dificuldade no atendimento da advocacia pelo judiciário após a alteração do regime de trabalho para telepresencial e redução do expediente judicial.

O problema foi reclamação unânime da advocacia durante reunião no Conselho Estadual da OAB/TO, na sexta-feira, e no Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/TO, na segunda-feira. A maior dificuldade apontada pela advocacia está na mudança de modalidade para telepresencial sem garantir a infraestrutura necessária para que esta nova forma de trabalho funcione com eficácia.

O atendimento a distância do judiciário e a redução do expediente judicial acumula as demandas de atendimento e exige mais servidores judiciais, investimento em equipamentos tecnológicos e serviços de internet adequados a essa modalidade a distância.

“Em muitas Comarcas instaurou-se o regime de teletrabalho e manteve-se a estrutura do atendimento presencial. É o serviço virtual com estrutura analógica. Então em alguns locais do interior temos um ou dois servidores para atender a demanda de milhares de advogados e advogadas em milhares de processos. É inviável que isso funcione. Depois de um ano da pandemia, esse modelo requer uma reformulação urgente, pois é do atendimento e celeridade no atendimento da advocacia pelo judiciário que depende o cidadão para acessar os seus direitos em meio a esta pandemia”, defendeu o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.

Para a vice-presidente da OAB/TO, Janay Garcia, a deficiência no atendimento é ainda mais grave nas comarcas do interior. “Todos os dias recebo reclamações de colegas que demoram dias para conseguir se comunicar com as comarcas do interior. Quando conseguem, falta pessoal para encaminhar as demandas, o que arrasta por meses a resolução de questões que poderiam ser simples”, disse Garcia.

A coordenadora de Comissões da Ordem, Silvana Pinho, destacou que essa é uma demanda unânime de todo o colegiado. “Independente da área de atuação, todos nós advogados e advogadas estamos sofrendo com essa dificuldade enorme de acesso à justiça. A tecnologia é algo bom, mas é necessário que esse modelo seja adequado”, disse.