Bolsonaro

Partido Aliança pelo Brasil 'filia' até mortos e tem apenas 3% das assinaturas necessárias

O partido só conseguiu 15 mil das quase 500 mil assinaturas exigidas.

Por Redação 847
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13/07/2020 09h23 - Atualizado há 4 semanas
Aliança pelo Brasil é o novo partido do presidente Bolsonaro

O partido ainda em formação do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, obteve apenas 3,2% das assinaturas necessárias e 61% foram rejeitadas. Além disso, cerca de 44 nomes na lista de assinaturas são de pessoas que já morreram. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo, no último sábado (11).

Até a última quinta-feira (9), apenas 15.721 das 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela legislação haviam sido validadas pela Justiça Eleitoral, 3,2% do mínimo necessário.

O número das assinaturas rejeitadas é 61% (25.384 assinaturas) e mostra uma extensa lista de motivos. Há, entre as razões apontadas, 44 nomes de pessoas que já morreram e outros 150 de eleitores que não existem, segundo a área de conferência técnica do Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme a reportagem, 71% das fichas barradas (18.112 assinaturas) referem-se a eleitores já formalmente filiados a algum outro dos 32 partidos existentes, o que é proibido.

Além dos mortos e inexistentes, houve, entre outros motivos, 1.284 apoiamentos descartados porque estavam duplicados e 3.352 de cidadãos que declararam estado divergente do que consta no cadastramento eleitoral.

Outras 98.873 assinaturas de apoio à Aliança estão em fases de tramitação anterior ao momento da verificação de sua validade. Se a proporção de descarte se mantiver, o partido precisará recolher cerca de 800 mil, não só 492 mil.

A lei estabelece que a validação das assinaturas expira em dois anos, ou seja, a sigla tem que reunir o que precisa até o início de dezembro de 2021 caso não queira perder, progressivamente, o que já conseguiu.

O apoio de 492 mil eleitores é só o primeiro passo. Depois, passa-se à fase judicial, em que a sigla deverá ser impugnada (questionada) por adversários e quando deverá ser respeitado um trâmite igualmente demorado. A palavra final cabe ao plenário do TSE, composto por sete ministros.

A Aliança pelo Brasil foi lançado em novembro de 2019, com a presença de Jair Bolsonaro, após o rompimento do presidente com a sigla que o elegeu, o PSL —o oitavo partido em sua carreira política.

"Sabíamos de caso de três falecidos. Um deles já havíamos identificado como falecido após ter assinado o apoiamento. Não tenho conhecimento do que aconteceu com os outros casos", diz Luís Felipe Belmonte, empresário e um dos atuais vice-presidentes da sigla.

"Quanto a eleitores tido como inexistentes, já tivemos algumas notícias de preenchimento errado do título de eleitor. Se isso ocorrer o Cartório Eleitoral, acertadamente, não irá validar. Isso é normal em casos de criação de partido, onde se busca cerca de 700 a 800 mil fichas de apoiamento."

Segundo ele, considerando-se a grande procura espontânea para apoiamento, "não faria o menor sentido que houvesse alguma irregularidade, a não ser por erro de preenchimento ou falta de conferência adequada".

Para Karina Kufa, que trabalhou na campanha de Bolsonaro, a rejeição de cerca de 17% das fichas é uma margem que vemos como tolerável, considerando a complexidade da resolução que regulamenta a criação de partidos.

Sobre os eleitores mortos e inexistentes, a equipe técnica afirma que partido identificou casos em que a pessoa de fato morreu após assinar o apoio e que os demais casos se devem a erro na inserção dos dados das fichas no sistema do TSE, o que levou, por engano, à digitação de números de títulos de eleitor mortos ou inexistentes.

"Nossos operadores são treinados e se mantêm em constante contato com os gestores do projeto de criação do partido, que tem uma equipe bem organizada e coesa", ressalta o texto encaminhado.

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