O emplacamento de veículos seguindo o padrão Mercosul entrou em vigor no Tocantins a partir desta terça-feira (18) e já pode ser realizado normalmente no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO).

A nova placa vai substituir o modelo antigo, e a troca visa fazer a integração do Brasil com os demais países desta agremiação de nações. 

A principal vantagem do novo sistema de placas é proporcionar mais segurança ao veículo e aos usuários devido ao QR Code (Quick Response), que serve para o rastreamento, validação e identificação de cada automóvel.

Os veículos que já estão emplacados com a placa antiga não são obrigados a mudar imediatamente. O emplacamento de acordo com o novo sistema é obrigatório apenas para os veículos novos para algumas situações específicas, como as que estão listadas abaixo:

•         primeiro emplacamento;

•         transferência de estado;

•         placas que não estejam de acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

•         placas danificadas ou furtadas;

•         mudança de categoria do veículo.

Mudanças

A nova placa continuará com os sete dígitos para identificação, porém com quatro letras e três algarismos – diferente do modelo antigo, e continua com o mesmo tamanho.

No lugar da tarja com o município ao qual o veículo pertence, haverá uma faixa azul com a bandeira e nome do país, acompanhado do símbolo do Mercosul no canto superior esquerdo. O fundo será branco, diferente da placa antiga. As cores dos números e letras alteram de acordo com a função do veículo.

Cores e funções:

•         Preto – Particular

•         Vermelha - Comercial (Aluguel e Aprendizagem)

•         Azul – Oficial e Representação

•         Dourada - Diplomático/Consular (Missão Diplomática, Corpo Consular, Corpo Diplomático, Organismo Consular e/ou Internacional e Acordo Cooperação Internacional)

•         Verde -Especiais (Experiência / Fabricantes de veículos, peças e implementos).

•         Cinza/Prata - Coleção

Emplacamento

Para realizar o emplacamento, o usuário deve comparecer ao Detran-TO munido de documentos pessoais e cópias, assim como documentos do veículo a ser emplacado.

Em seguida, o órgão irá gerar os números e letras da placa e, então, o usuário se dirigirá à estampadora de sua preferência. A empresa irá instalar a placa no veículo seguindo as normas determinadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Credenciamento das empresas

A portaria de Nº 09/2020 foi publicada no Diário Oficial Nº 5542, de 11 de fevereiro último, fazendo o chamamento público para que as empresas se credenciem.

Até o momento apenas uma empresa, a Tocantins Placas, está credenciada e apta para realizar a estampagem das placas. Outras empresas já procuraram o Detran-TO e estão cumprindo as normas exigidas para o credenciamento.

O edital ficará aberto para que outras empresas possam se credenciar.