Palmas

PMs denunciam excessos, abuso de autoridade e tortura psicológica durante curso; caso é apurado

Militares estão fazendo o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP 2024).

Por Conteúdo AF Notícias 1.810
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21/06/2024 17h00 - Atualizado há 1 mês
Sede do Comando Geral da PMTO, em Palmas.

Notícias do Tocantins - Policiais militares que estão participando do Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP 2024) denunciaram excessos, abuso de autoridade e violência psicológica por parte de instrutores. O treinamento é destinado a cabos que estão aptos a serem promovidos à graduação de 3º Sargento.

O curso tem 75 alunos e deve finalizar nesta sexta-feira (21/6). Outra turma, com mais 75 cabos, está prevista para começar na próxima semana. Outros 150 militares fariam o aperfeiçoamento em agosto, mas segundo informações extraoficiais, em razão das denúncias, essa turma teria sido cancelada pelo comandante-geral da PM, Coronel Márcio Antônio Barbosa.

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar do Tocantins esclareceu todo o trâmite do curso de aperfeiçoamento e afirmou que já foram adotadas as medidas preliminares necessárias à apuração adequada das denúncias de supostos excessos cometidos por um instrutor, bem como para o aprimoramento dos mecanismos de controle e supervisão das atividades de treinamentos da corporação (nota completa no final da matéria).

As denúncias envolvem um oficial instrutor e dizem respeito ao tratamento dispensado aos alunos (cabos). De acordo com denúncias enviadas diretamente ao AF Notícias, seriam episódios de abuso de autoridade e assédio moral.

Conforme os relatos, um dos militares que está fazendo o aperfeiçoamento tem lesões permanentes na coluna, mas teria sido forçado a participar de uma atividade física incompatível com o problema de saúde, na última sexta-feira (14/6). O instrutor do curso, um capitão, teria ignorado as recomendações médicas apresentadas pelo aluno e ameaçado prendê-lo, caso ele não cumprisse as ordens de entrar em um lago e depois pular em um buraco de lama, apesar das limitações físicas.

O oficial responsável pela capacitação também teria desrespeitado, reiteradamente, os alunos com xingamentos contínuos e palavras pejorativas, sempre reforçando seu desprezo pelos praças que não foram doutrinados por ele.

As denúncias envolvem ainda a falta de pagamento de diárias aos militares deslocados de outras cidades; imposição de exercícios físicos extenuantes; obrigatoriedade de inscrição em corrida paga; compra de um bebedouro; obrigação de comprar marmitas para os instrutores e trabalho adicional sem pagamento de horas extras. Além disso, os militares enfrentaram escalas de serviço sem o devido intervalo de descanso, previsto no Estatuto dos Militares Estaduais.

Também há o caso de uma policial militar feminina, grávida de 8 meses, que está participando do curso, mas com restrições de sobrecarga de exercício. Porém, teria sido realizado um treinamento com bombas perto da sala de aula, mesmo após um pedido dela para suspensão temporária do mesmo, a fim de evitar qualquer problema gestacional. Segundo o relato, ela quase teria sido desligada do curso após o pedido.

O que diz a PMTO?

Assunto: Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP 2024)

"Em resposta aos questionamentos relacionados ao Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP 2024) da Polícia Militar do Tocantins, esclarecemos o que segue:

A fase presencial do curso teve início no dia 25/05/2024 e encerrar-se-á dia 29/06/2024. Esse curso é uma etapa obrigatória a ser cumprida por todos os Cabos aptos a serem promovidos à graduação de 3º Sargento.

O curso atual conta com 75 alunos matriculados e acontece na Academia Policial Militar Tiradentes, com atividades internas e externas, teóricas e práticas. A matrícula no curso é facultativa ao policial, o qual pode abdicar do seu direito e realizar o curso oportunamente.

Dentre as disciplinas previstas nas Normas internas de Ensino, o curso dispõe de Educação física, Abordagem policial, Controle de Distúrbio Civil, Patrulhamento Rural, Defesa Pessoal, etc.

Além das disciplinas teóricas aplicadas, o curso proporciona ao aluno atualização de conhecimentos em diversas áreas técnicas e atividades práticas, voltadas ao preparo físico, mental e psicológico, necessário ao desenvolvimento da atividade policial operacional. No caso em tela os alunos passaram por uma Pista de Aplicação Militar comumente utilizada, inclusive como atividade de lazer.

Durante o curso os alunos ficam lotados na Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa-DEIP, e legalmente ficam impossibilitados de receberem diárias.

Quanto às denúncias de supostos excessos cometidos por um instrutor, esclarecemos que já foram adotadas as medidas preliminares necessárias à apuração adequada do fato e aprimoramento dos mecanismos de controle e supervisão das atividades de treinamentos da corporação.

Por outro lado, a Polícia Militar esclarece que todas as suas atividades de ensino e treinamento estão pautadas por normativas internas e têm como parâmetro o seu Procedimento Operacional Padrão – POP.

Além disso, a instituição dispõe de apoio logístico e técnico adequado ao acompanhamento das atividades, atendendo com equidade e com especial atenção à saúde e segurança, todas as necessidades do público alvo, que é composto por policiais masculinos e femininos.

Polícia Militar do Estado do Tocantins"

Curso está sendo realizada na Academia Policial Militar Tiradentes (APMT), na capital.

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