Por erro, prefeito anula licitação de banca para concurso público com mais de 140 vagas
Valor total da contratação estava estimado em R$ 167.810,00.
01/07/2022 15h10 - Atualizado há 2 anos
O prefeito de Palmeirante (TO), Raimundo Brandão dos Santos (PTB), anulou o processo licitatório destinado à contratação de empresa responsável pela organização do concurso público do município.
O certame tinha previsão de ofertar 92 vagas imediatas e outras 50 para formação de cadastro reserva, com salários de até R$ 6.394,00.
A decisão pela anulação ocorreu considerando “a justificativa apresentada pela pregoeira e ratificada pela assessoria jurídica do município quanto aos erros materiais e quanto à escolha da modalidade correta [da licitação] para contratação, apontados no processo, que gera ilegalidade da continuação do certame”.
A licitação lançada inicialmente pela prefeitura era do tipo pregão presencial.
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Nova licitação
Após anulação da licitação, o prefeito determinou a realização de um novo procedimento licitatório na modalidade cabível, sem mencionar qual, e atendendo os preceitos legais.
O valor total da contratação da banca estava estimado em R$ 167.810,00.
CARGOS E SALÁRIOS PREVISTOS
| CARGO | REQUISITOS | VENCIMENTO R$ | VAGAS | CADASTRO RESERVA |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | Ensino Médio completo | 1.570,26 | 05 | 04 |
| ASSISTENTE DE SALA DE AULA | Ensino Médio completo | 1.212,00 | 03 | 03 |
| ASSISTENTE SOCIAL | Bacharel em Assistência Social, inscrito no Conselho Classista da circunscrição do Estado do Tocantins. | 3.261,31 | 03 | 01 |
| AUXILIAR DE ALUNO ESPECIAL | Ensino Médio completo | 1.212,00 | 05 | 03 |
| AUXILIAR DE MECÂNICO | Fundamental Incompleto, e experiência mínima de 2 (dois) anos na função | 1.212,00 | 01 | 00 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | Ensino Fundamental Incompleto | 1.212,00 | 10 | 07 |
| ENFERMEIRO | Bacharel em Enfermagem, respectivamente inscrito no COREN/TO. | 3.883,80 | 02 | 01 |
| FARMACÊUTICO | Bacharel em Farmácia, inscrito no CRF/TO | 1.800,00 | 01 | 00 |
| FISCAL DE ARRECADAÇÃO | Nível Médio Completo | 1.212,00 | 01 | 00 |
| FISCAL DE OBRAS E POSTURAS | Ensino Médio completo | 1.212,00 | 01 | 00 |
| FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Nível Médio Completo | 1.212,00 | 01 | 00 |
| FISIOTERAPEUTA | Ensino Superior completo com graduação em Fisioterapia e registro no conselho de classe | 2.700,00 | 01 | 00 |
| GARI | Ensino Fundamental Incompleto | 1.212,00 | 04 | 04 |
| MECÂNICO | Ensino Fundamental Incompleto, curso de mecânico e/ou experiência mínima de 2 (dois) anos na Função. | 1.390,00 | 01 | 00 |
| MÉDICO CLINICO GERAL | Bacharel em Medicina, inscrito no CRM/TO | 6.394,00 | 01 | 00 |
| MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR | Ensino Médio completo | 1.212,00 | 05 | 03 |
| MOTORISTA | Ensino Fundamental Incompleto com Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”, juntamente com o respectivo curso a ser definido em concurso público | 1.630,65 | 09 | 04 |
| NUTRICIONISTA | Bacharel em Nutrição, respectivamente inscrito no Respectivo Conselho Classista na circunscrição do Estado do Tocantins | 2.200,00 | 01 | 00 |
| ODONTOLOGO | Bacharel em Odontologia, respectivamente inscrito no Respectivo Conselho Classista na circunscrição do Estado do Tocantins. | 3.200,00 | 01 | 00 |
| OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA | Ensino Fundamental incompleto e CNH categoria “D” ou “E” e aprovação Em Curso de Habilitação para operar máquinas pesadas (Retro escavadeira) | 1.212,00 | 01 | 00 |
| OPERADOR DE PATROL - PÁ CARREGADEIRA | Ensino Fundamental incompleto e CNH categoria “D” ou “E” e aprovação em Curso de Habilitação para operar máquinas pesadas (Patrol) | 2.500,00 | 01 | 00 |
| PROFESSOR NII | Nível Superior Completo em Normal Superior, Licenciatura Plena ou Bacharelado em Pedagogia | 2.097,89 | 12 | 13 |
| PSICÓLOGO | Bacharel em Psicologia, respectivamente inscrito no Respectivo Conselho Classista na circunscrição do Estado do Tocantins | 2.200,00 | 03 | 00 |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM | Curso de Técnico em Enfermagem, inscrito no COREN/TO | 1.902,82 | 04 | 03 |
| TÉCNICO DE LABORATÓRIO | Ensino Médio completo com curso de Técnico em Laboratório e registro no conselho de classe | 1.500,00 | 01 | 00 |
| TÉCNICO DE INFORMÁTICA COMPUTAÇÃO | Ensino Médio Completo + curso técnico ou profissionalizan te de informática ou tecnólogo de analista de sistema com carga horária mínima de 1.000 horas. | 1.500,00 | 03 | 00 |
| VIGIA | Ensino Fundamental Incompleto. | 1.212,00 | 11 | 04 |
| TOTAL GERAL | 92 | 50 | ||
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