O órgão deu o prazo de cinco dias para a prefeitura prestar informações a respeito do caso.
Um inquérito civil público foi instaurado na manhã desta segunda-feira (11), para apurar as notícias de que a prefeitura de Natividade pretende fechar ou transformar o Hospital Municipal Dr. Frederico Nunes da Silva em posto de atendimento 24h.
A informação tem causado comoção no município histórico, localizado no sudeste do Tocantins.
A Promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, responsável pelo caso, informou que chegou ao seu conhecimento a pretensão da gestão municipal de fechar o único hospital público de Natividade.
“Os fatos trazidos ao conhecimento do Ministério Público podem resultar em grave prejuízo à população local”, disse.
A portaria que instaurou o inquérito também determina, dada a urgência do caso, que a prefeitura municipal informe sobre a veracidade das notícias no prazo de cinco dias.
Caso as informações sejam confirmadas, o MPE requereu cópia dos documentos que atestem as razões de tal ato, bem como estudo de viabilidade de manutenção do hospital por profissionais especializados.