O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou, nesta terça-feira (18), a Energisa para que informe, no prazo de 10 dias, as medidas tomadas para retirada de um poste de energia instalado no meio da Rua Moacir Camilo do Nascimento, esquina com a Avenida Presidente Dutra, no setor Araguaia I, em Colinas do Tocantins.

A atuação do MPTO ocorreu de ofício, a partir de denúncias veiculadas nas redes sociais, que divulgaram a reclamação de moradores e relataram o problema da instalação irregular e o perigo de acidentes que o poste oferece.

A irregularidade ensejou a instauração de notícia de fato, assinada pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, que também expediu ofício à Prefeitura de Colinas do Tocantins para que, no mesmo prazo, informe quais providências foram adotadas em relação à Energisa, inclusive eventual aplicação de sanções para que a situação seja resolvida. 

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O que diz a Energisa?

"A Energisa esclarece que o poste localizado na rua Moacir Camilo do Nascimento, em Colinas do Tocantins, conforme a imagem de 2011 que acompanha esta nota, está há mais de 10 anos no local, quando ainda não havia pavimentação na localidade, e foi instalado conforme alinhamento de guia informado pelo poder público na época.

A solicitação de remoção foi feita pela administração municipal em abril de 2023, com a obra de pavimentação em andamento, e teve resposta por parte da distribuidora em 11/05/2023, com as informações sobre os custos, que são de responsabilidade do poder público, conforme determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Até o momento, não houve retorno com aprovação da administração pública do munícipio para realização do serviço. A Energisa reforça que, neste momento, está em diálogo e à disposição das autoridades locais em busca de uma solução adequada e ágil para o caso". 

Poste dificulta acessibilidade

Em Nova Olinda, a Energisa instalou um poste da rede de energia elétrica no meio da calçada da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), na cidade. A calçada foi construída pela própria instituição para garantir acessibilidade aos alunos especiais. 

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