Denúncia de nepotismo

Prefeito de Nova Olinda nomeia filha, nora, cunhada, esposa e sobrinha, mas nega nepotismo

Por Redação AF
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28/03/2017 10h46 - Atualizado há 1 mês
Denúncia de moradores da cidade de Nova Olinda, a 50 km de Araguaína, aponta suposta prática de nepotismo na Prefeitura Municipal. Com documentos, cidadãos apontam que há pelo menos cinco servidores em cargos estratégicos que guardam "estreita e direta relação de parentesco" com o atual prefeito José Pedro Sobrinho. Conforme a denúncia, a filha do prefeito Layanne Cristine Alves Sobrinho é secretária de Finanças; a nora Anella Fernandes De Miranda é secretária Adjunta; a cunhada Maria Das Graças Alves Silva é Chefe de Gabinete; a esposa Maria De Lourdes Alves Sobrinho é secretária de Assistência Social e Mariele Soares De Albuquerque, professora e seria sobrinha do gestor. Mariele negou o parentesco e disse que já trabalhava no município bem antes do atual prefeito assumir o cargo. "Além de imoral, verifica-se que esses servidores estão lotados estrategicamente nos principais cargos da Prefeitura, com melhores salários e maior influência, em total ofensa aos princípios da legalidade, igualdade, imparcialidade”, diz a denúncia. Os moradores relatam ainda que a prática que já vem acontecendo desde o ano de 2013, "sem qualquer escrúpulo e em total descompasso e desrespeito às recomendações do Ministério Público Estadual, que tem velado pela observância dos preceitos constitucionais". O outro lado Questionado sobre a prática de nepotismo na Prefeitura de Nova Olinda, o secretário de Administração, Adailton Feitoza, afirmou que a denúncia "não procede", pois as funções atualmente ocupadas por pessoas com algum parentesco com o prefeito se relacionam, segundo ele, a "cargos políticos que não se enquadram na hipótese de nepotismo, tal qual já decidiu o Supremo Tribunal Federal". STF barra nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro No dia 9 de fevereiro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, considerou nepotismo a nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para o cargo de secretário da Casa Civil. “Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante no 13 da Súmula do Supremo”, escreveu Marco Aurélio em sua decisão. Na época, o ministro ainda afirmou: “No Brasil, não precisamos de mais leis. Nós precisamos de homens, principalmente públicos, que observem as existentes. E o exemplo vem sempre de cima. Se fizermos isso, vamos avançar culturalmente. Se não fizermos, não avançaremos”.

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