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Prefeito é intimado pelo MPTO para exonerar vários parentes de vereadores e secretários

Ministério Público já recomendou que servidores sejam exonerados.

Por Conteúdo AF Notícias 2.388
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25/06/2022 14h45 - Atualizado há 1 mês
Prefeito Ronaildo Bandeira

O prefeito de Riachinho, Ronaildo Bandeira, está sendo pressionado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para pôr fim ao nepotismo verificado na sua gestão municipal.

Em fevereiro deste ano, o órgão expediu recomendação ao prefeito orientando que ele exonerasse, no prazo de 90 dias, servidores em situação de nepotismo e assumisse o compromisso de não realizar novas contratações que resultariam na prática ilegal.

Até o mês de junho, no entanto, nenhuma alteração no quadro de servidores do município foi informada ao MPTO. Em razão disso, o órgão expediu ofício dando prazo de 10 dias para que o gestor informe se atenderá a recomendação quanto aos casos de nepotismo e quais providências serão tomadas.

Quatorze casos de servidores, em específico, chamam a atenção do MPTO. São eles:

  1. Débora Carvalho Oliveira (filha do vereador Danil Freitas);

  2. Mayla Katiele Silva Freitas (filha do vereador Danil Freitas);

  3. Lucidalva Alves Lima (esposa do vereador Danil Freitas);

  4. João de Oliveira Abreu (marido da vereadora Velzeni Araújo Batista);

  5. Dileuza Pereira Silva (esposa do vereador Antônio Carvalho de Sousa);

  6. Karys Alves da Silva (esposa do vereador Daniel Gouveia Feitosa);

  7. Iago Gustavo Alves Feitosa (sobrinho do vereador Daniel Gouveia);

  8. Paulo Ricardo Lima dos Santos (filho do vereador Domingos Pereira);

  9. Guiorene Ferreira de Sousa Veloso (esposa do vice-prefeito Lourival José veloso);

  10. Hilário Santana da Silva (irmão do secretário municipal de administração, planejamento e finanças David Santana da Silva);

  11. Carmelita Costa Dias (tia da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Maria Maísa Alves Dias – esposa do prefeito);

  12. Dourival Costa Dias (tio da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Maria Maísa Alves Dias – esposa do prefeito);

  13. Edvaldo Alves Moreira (pai da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Maria Maísa Alves Dias – esposa do prefeito);

  14. Erisvaldo Alves Dias (irmão da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Maria Maísa Alves Dias – esposa do prefeito).

Nepotismo

O nepotismo é ilegal e ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes.

Nepotismo cruzado

O nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores. Nessa situação, por exemplo, o prefeito contrata familiar do vereador, enquanto o parlamentar emprega parente do gestor municipal.

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