Ministério Público

Prefeito é suspeito de alugar imóvel próprio para funcionar sede de prefeitura no Tocantins

O caso está sendo investigado sob sigilo pelo Ministério Público.

Por Redação 3.058
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02/07/2019 10h54 - Atualizado há 1 ano
Prefeito Caio Augusto

O atual prefeito de Ipueiras (TO), Caio Augusto Siqueira de Abreu está sendo alvo de uma investigação por suspeita de alugar um prédio próprio para funcionar a sede da prefeitura e o almoxarifado.

A denúncia feita ao Ministério Público do Tocantins aponta que o prefeito teria gerado a 'necessidade' de alugar o seu imóvel ao abandonar o prédio onde funcionava um colégio municipal, deixando-o em péssimas condições em razão da omissão. Com isso, o colégio foi transferido para a sede da própria prefeitura e esta para o imóvel que seria do gestor.  

O MPTO afirma que, se comprovado, o fato configura ato de improbidade administrativa que viola os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

A 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional já instaurou inquérito para apurar mais detalhes da denúncia. No ato, o promotor Vinicius de Oliveira e Silva decretou sigilo justificando que o investigado é prefeito e existe a possibilidade de utilização de terceira pessoa como titular dos imóveis.

O promotor também requisitou do cartório de Registro de Imóveis de Porto Nacional (que tem acervo dos imóveis de Ipueiras) matrículas com histórico de proprietários dos imóveis referidos situados no setor Central de Ipueiras, o primeiro na quadra 24, lote 07, e o segundo na quadra 43, lote 01.

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