Tocantins

Prefeito reeleito é suspeito de superfaturar contratos para cavalgada em até 15 vezes

Ilegalidades teriam ocorrido em 2017. Prefeito foi reeleito em 2020.

Por Conteúdo AF Notícias 1.694
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15/01/2021 16h05 - Atualizado há 1 mês
Sede do Ministério Público em Palmas

Contratações realizadas pela Prefeitura de Novo Alegre, na região sudeste do Tocantins, para realização de cavalgada ainda em 2017 estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Estado, o MPTO.

A investigação é oriunda de uma representação formulada pelos então vereadores Euclides Farias dos Santos, Otávio Gomes de Oliveira, Márcia Divina da Silva, Carlos Augusto Rezende Dias e Carlos Alves de Oliveira.

Na época, eles relataram que o prefeito Fernando Pereira Gomes teria praticado “fraude em procedimento licitatório por meio de pregão, no qual houve a contratação de empresas com valores de até vinte vezes maior que a quantia do mercado”. O gestor foi reeleito em 2020 para mandato até 2024.

Além da representação, o MPTO afirma que documentos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) indicam que houve indícios de superfaturamento em contratações realizadas na vaquejada de 2017.

Conforme o MPTO, o caso pode configurar prática de ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito, causa dano ao erário e atenta contra os princípios da administração pública.

O órgão instaurou inquérito civil no dia 12 de janeiro através da Promotoria de Justiça de Aurora do Tocantins e afirma, no documento, que o objetivo é “apurar possível omissão do poder público municipal na contratação de empresas em procedimento licitatório para a realização da vaquejada de 2017 no município de Novo Alegre”.

A reportagem solicitou por e-mail informações da Prefeitura de Novo Alegre e aguarda resposta.

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