A Prefeitura de Araguaína publicou nos diários oficiais do município desta terça (5) e quarta-feira (6) portarias concedendo o benefício da licença-prêmio para mais de mil servidores municipais.

A medida foi tomada para reforçar as ações de contenção da covid-19 na cidade e incentivar o isolamento social. O benefício se aplica a servidores que já estão sem exercer atividades e têm direito ao benefício, não incluindo aos funcionários dos serviços essenciais.

“A pedido do prefeito Ronaldo Dimas, estamos adotando estratégias possíveis desde o início da pandemia. Com a restrição do atendimento nas secretarias, já tínhamos liberado licença-prêmio para servidores com mais de 60 anos e agora concederemos a quem tiver direito e não esteja em serviço essencial”, explicou a secretária municipal da Administração, Rejane Mourão.

Além da concessão da licença-prêmio, outras medidas já foram realizadas pela Prefeitura para manter o isolamento social e o quadro de servidores, como o adiantamento de férias e redução de carga horária.

A Secretaria da Educação possui a maior quantidade de beneficiados, com 704 servidores. A Secretaria da Saúde teve mais de 350 licenças liberadas e as demais secretarias, 35.

Sobre o benefício

O benefício é um direito adquirido do servidor municipal após cinco anos de efetivo exercício ininterrupto no cargo e consiste em três meses de afastamento remunerado de suas atividades laborais.

 Em caso de necessidade, os servidores em licença poderão ser convocados para retornar à rotina de trabalho.

Atendimento restrito

Com a medida, as secretarias municipais seguem funcionando somente com as atividades essenciais e realizadas por meio de atendimento on-line ou por telefone.

Na sede da Secretaria da Saúde não há serviços em funcionamento para o público, apenas internos. Telefones também estão à disposição da população para informações dos serviços por mensagem via WhatsApp: 63 9 9957 9312 ou 63 9 9935 7789.

Na Secretaria da Fazenda, parte dos atendimentos está sendo feito on-line. Ao todo são 11 atendimentos, entre eles a emissão de nota fiscal eletrônica, validação de NFS-e, consultas de débitos, certidão negativa, validação de alvará e outros que estão à disposição do contribuinte acessando o site da Prefeitura (http://araguaina.to.gov.br/.)

Telefones também estão à disposição da população para informações dos serviços como empenho, cadastro, Crédito Educativo, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Micro- Empreendedor Individual (MEI) e outros. O usuário pode solicitar o número do departamento especifico, por mensagem via WhatsApp para os telefones: 63 9 9957 9312 ou 63 9 9935 7789.

(Adriana Santana)