O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) determinou a suspenção liminar de uma licitação da Prefeitura de Tupirama, nordeste do Estado, para fornecimento de combustível.

Tupirama é o 5º menor município do Estado, segundo estimativa do IBGE, superando apenas Oliveira de Fátima, Chapada de Areia, São Felix do Tocantins e Crixás.  

A licitação, na modalidade pregão presencial, está orçada em R$ 1.424.096,00 e a abertura das propostas estava prevista para esta sexta-feira (05), às 14h. O prefeito de Tupirama é Ormando Brito Alves (MDB).

A prefeitura previa a compra de 45.500 litros de gasolina comum, 89.700 litros de diesel S-500 e 212.500 litros de diesel S-10, totalizando 347.700 litros de combustível para atender as demandas do ano de 2021.

Entre os motivos da suspensão, o TCE aponta o fato de o Município ter apenas 1.922 habitantes e uma densidade demográfica de 2,21 (habitantes/Km²). “A uma primeira vista, faz parecer desproporcional o volume de combustível a ser adquirido e pelo valor do litro adquirido”, diz a corte.

Além disso, o gasto previsto representa um aumento de 398% em relação às despesas realizadas no ano de 2020, “um número deveras desproporcional”.

“Agrava-se o fato que este processo licitatório apresenta valor vultoso para as finanças do município. Para ratificar, mostra-se que a razão entre o valor da licitação (R$ 1.424.096,00) e o da Previsão de Receitas para o ano de 2021 (R$ 16.000.000), resulta numa taxa comprometedora de 8,9%, ou seja, somente esta licitação vai consumir perto de 9% das receitas do município”, pontuou o TCE.

Em decisão semelhante, a Corte de Contas também suspendeu uma licitação de R$ 1.611.355,67 lançada pela Prefeitura de Santa Maria do Tocantins para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros. O atual prefeito do município é Itamar Barrachin.

A decisão do TCE referente à licitação de Tupirama está aqui.

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