Novo decreto

Prefeitura manda fechar escolas da rede privada e até faculdades por 15 dias em Palmas

Os servidores municipais adotarão novamente o trabalho home office.

Por Redação 2.300
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26/02/2021 11h19 - Atualizado há 3 anos
Capital adota nova medidas restritivas de combate à covid-19

A Prefeitura de Palmas publicou nesta sexta-feira (26) mais um decreto com novas medidas restritivas em razão da Covid-19. Dentre as mudanças está à suspensão, entre os dias 1º e 15 de março, das atividades em escolas, berçários, cursinhos, públicos ou particulares, e em instituições de ensino superior na Capital.

Nesse período, os órgãos da prefeitura adotarão regime de trabalho home office para servidores com funções administrativas que não exijam permanência setorial.

O novo decreto nº 1.998, de 26 de fevereiro de 2021, já foi publicado no Diário Oficial do Município.

Segundo a prefeitura, o objetivo é diminuir a concentração de passageiros que utilizam o transporte público nos horários de pico e reduzir o risco de contaminação entre servidores públicos. Também fica determinada a utilização de 100% da frota do sistema de transporte público urbano que funcionará com lotação máxima de 50%.  

Para garantir o cumprimento das novas determinações acerca de atividades educacionais e o regime de oferta de frota de transporte público neste período, o decreto ainda prevê possível solicitação de apoio das forças de segurança do Estado por equipes do Município. Segundo o decreto, o descumprimento sujeita o infrator a sanções legais previstas, seja na esfera administrativa, cível ou criminal, inclusive, cassação de alvará na hipótese de reincidência.

ENTENDA

Palmas entrou em fevereiro de 2021 em um cenário de crescente de casos mais graves da Covid-19, o que elevou a ocupação de leitos destinados aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Na quinta-feira (25), 178 pessoas estavam internadas por causas relacionadas à Covid-19 em Palmas. Considerando os leitos exclusivos para atendimento da Covid-19, o último Boletim Epidemiológico da Covid-19, mostra taxa de ocupação hospitalar geral de 76,7%, estando à taxa de ocupação dos leitos clínicos da rede pública e privada em 72,7% e a taxa de ocupação dos leitos das UTIs públicas e privadas em 81,1%. Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a taxa de ocupação é de 100% na UPA Sul e 76,5 % na UPA Norte.

Para que este cenário descrito em números não se agrave, o Município pede à população que respeite as orientações de prevenção, como uso obrigatório de máscara fora de casa, e as medidas já adotadas para prevenção de aglomerações.

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