O Ministério das Relações Exteriores renovou nesta segunda-feira (15) passaportes diplomáticos para o líder da Igreja Universal do Reino de Deuse dono da Record TV, Edir Macedo, e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento terá validade por 3 anos e foi concedido pela primeira vez pelo ex-presidente Lula. 

Segundo a portaria, o governo Bolsonaro entende que, ao portar passaporte diplomático, “seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. O documento foi assinado pelo chanceler Ernesto Araújo publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Passaporte diplomático

O passaporte diplomático garante a seu usuário privilégios em aeroportos, como não pegar fila, receber atendimento especial, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto.

Mas, de acordo com o Itamaraty, nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum.

Em geral, os que detêm passaporte diplomático enfrentam uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.

Ainda segundo o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal.

Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

(Revista Exame)

Publicação no Diário Oficial da União (DOU) / Foto: Divulgação