Em decreto assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva,  o advogado Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro foi nomeado como juiz substituto na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), classe dos juristas, em vaga decorrente do término do segundo mandato do juiz Márcio Gonçalves Moreira.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de agosto. A cerimônia de posse como juiz substituto na Corte do TRE-TO será na manhã do dia 25, às 9 horas, na Sala da Presidência.

O juiz substituto

O magistrado nasceu na cidade de Imperatriz, Maranhão, e é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, e pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Atame.

O advogado atuou como conselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), assessor jurídico dos municípios de Divinópolis e Araguacema e professor do Curso de Direito da União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins (UNEST).

• Confira aqui o decreto na íntegra.

A Corte

A Corte Eleitoral do TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e representantes da classe dos juristas. Ela atua na segunda instância da Justiça Eleitoral, responsável por analisar recurso das decisões tomadas na primeira instância (Zonas Eleitorais), bem como julgar diretamente os processos que lhe são atribuídos, como registro e cancelamento de registro de diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, de candidatos a governador, vice-governador, membro do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa.

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