Direito do Consumidor

Procon Tocantins é o nº 1 do ranking de resolução de conflitos na região Norte do país

Em 2108 o Procon atendeu mais de 40 mil demandas, das quais 84% foram resolvidas.

Por Nielcem Fernandes
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25/05/2019 08h52 - Atualizado há 3 semanas
Com mais de 84% de resolutividade nas demandas o estado ficou acima da média nacional

Dados do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), divulgados na primeira quinzena de maio, apontam que o Procon Tocantins está em 1º lugar quando o assunto é a resolutividade de reclamações na região Norte do país. No ano passado o Estado ocupou o 8º lugar no ranking nacional de atendimentos.

Em 2018, 40.092 consumidores foram atendidos pelo órgão. Dentre o universo de mais de 40 mil atendimentos, 84,5% das demandas foram resolvidas. Segundo a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil), o índice apresentado nacionalmente é de 80%. Ou seja, no Tocantins, mais de 84% dos consumidores que procuraram o Procon não precisaram judicializar uma ação para resolver conflitos juntos aos fornecedores.

De janeiro até dia 21 de maio de 2019, o Procon já realizou 16.650 atendimentos de reclamações de consumidores, destes apenas 2.480 tornaram processos administrativos. Ou seja, não foram resolvidos no atendimento preliminar ou na conciliação.

O presidente do órgão, Walter Nunes Viana Júnior, falou ao AF Notícias e disse que a meta é aumentar o índice de resolutividade em 2019 e ressaltou o resultado positivo.

“Estamos trabalhando em duas frentes para aumentar nosso índice de resolutividade que já está acima da média nacional. Primeiro estamos fazendo um trabalho preventivo e educativo, tanto junto aos consumidores quanto aos fornecedores para reduzir o numero de demandas. A partir dessa conscientização esperamos que ambas as partes possam resolver a demanda entre si. Caso não resolva, nós estamos trabalhando também na sensibilização junto ao fornecedor para poder resolver de maneira mais rápida e satisfatória tais demandas”, disse.

O Procon Tocantins possui 11 núcleos regionais de atendimentos em 10 cidades. Sua atuação se dá em casos individuais e coletivos, desde ações preventivas (educativas, informativas e formadoras) e com sanções administrativas (multas), por meio de atendimento pessoal.

O Procon atua para atender as demandas dos consumidores e assegurar que seu direitos sejam cumpridos. É função do órgão dar orientações e registrar reclamações, além de intermediar conciliações antecedentes à abertura de procedimentos administrativos.  

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