Palmas

Procurador-Geral vê 'censura prévia' de Cinthia Ribeiro ao humorista Léo Lins e notifica gestão

O procurador recomendou que o show ocorra no Theatro Fernanda Montenegro, como estava previsto antes da proibição.

Por Redação 658
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11/07/2019 14h48 - Atualizado há 2 meses
Léo Lins comemora a 20º censura

A novela sobre o polêmico show do humorista Léo Lins, que seria realizado no Theatro Fernanda Montenegro, em Palmas, ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (11).

Desta vez, o Ministério Público de Contas (MPC) recomendou que a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro anule a decisão que proibiu a apresentação no theatro. O procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, entende que a determinação caracteriza 'censura prévia', o que viola a Constituição Federal.

Conforme o procurador, o Supremo Tribunal Federal entende que a liberdade de expressão encontra-se especialmente protegida e o eventual abuso do exercício do direito deve ser reparado preferencialmente por meio de retificação, direito de resposta ou indenização.

O MPC já encaminhou recomendação à prefeita Cinthia Ribeiro e ao presidente da Fundação Cultural, Giovanni Alessandro Assis Silva.

Segundo o MPC, o não cumprimento da recomendação poderá ocasionar a aplicação de multa e até responsabilização do agente público por possível ato de improbidade administrativa.

Os responsáveis têm 24 horas para informar à Procuradoria-Geral de Contas sobre o cumprimento, ou não, da recomendação, bem como as providências adotadas, e apresentando a documentação comprobatória.

A polêmica

O show de Léo Lins estava previsto para ocorrer no Theatro Fernanda Montenegro, que é um espaço público, nesta sexta-feira (12), mas foi suspenso após o artista comparar Palmas ao inferno e as mulheres da capital a piranhas.

Na mesma gravação, o humorista também faz piadas com a prefeita Cinthia Ribeiro e o governador Mauro Carlesse.

Ao proibir o show no local, a prefeitura o considerou "pejorativo e depreciativo". Após o episódio, Léo Lins mandou um recado para Cintia Ribeiro: “Prefeita, eu nem ia falar de você, mas agora faço questão”, disse.

Antes da manifestação do MPC, a organização do evento afirmou que os ingressos já estavam esgotados e o show iria ocorrer em um espaço privado.

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