Professores da rede estadual decidem pelo fim da greve depois de quase 3 meses de paralisação

Por Redação AF
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27/08/2015 17h42 - Atualizado há 5 dias
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> Os professores da rede estadual de ensino do Tocantins decidiram pelo fim da greve durante assembleia geral em Palmas, na tarde desta quinta-feira (27), depois de quase tr&ecirc;s meses de paralisa&ccedil;&atilde;o. As aulas ser&atilde;o retomadas normalmente na pr&oacute;xima segunda-feira (31).<br /> <br /> Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o, cada regional apresentou o seu parecer e suas considera&ccedil;&otilde;es sobre o movimento, de forma postiva em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s propostas apresentadas por ambas as partes.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">No &uacute;ltimo dia 20 de agosto, o Governo do Estado prop&ocirc;s antecipar o pagamento dos benef&iacute;cios dos professores. Segundo o secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o, Ad&atilde;o Oliveira, a proposta foi &quot;realista&quot;.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Algumas regionais pretendiam manter a greve at&eacute; o Sal&atilde;o do Livro para pressionar o governo a melhorar as propostas de pagamento da data-base e demais reinvindica&ccedil;&otilde;es da categoria.<br /> <br /> De acordo com informa&ccedil;&otilde;es, nesta sexta-feira (28), haver&aacute; negocia&ccedil;&atilde;o entre o Sintet e o Governo para acertar os &uacute;ltimos detalhes do calend&aacute;rio de reposi&ccedil;&atilde;o das aulas, a multa por descumprimento da decis&atilde;o do desembargador Marcos Villas Boas [que considerou ilegal a greve] e o corte de pontos. Na liminar concedida pela justi&ccedil;a,&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Villas Boas arbitrou multa di&aacute;ria de R$ 20 mil ao Sintet, limitada em R$ 200 mil.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/20150827123115%20(1).jpg" style="width: 601px; height: 338px;" /><br /> <br /> <strong><u>Reposi&ccedil;&atilde;o de aulas</u></strong><br /> <br /> Com a greve dos professores, o calend&aacute;rio escolar ficou prejudicado. A reposi&ccedil;&atilde;o das aulas ser&aacute; discutida entre a Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o (Seduc) e os representantes dos servidores, levando em considera&ccedil;&atilde;o o calend&aacute;rio espec&iacute;fico de cada unidade escolar.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><strong><u>Proposta aprovada</u></strong><br /> <br /> Segundo o Sintet, a proposta encaminhada pelo Governo Estadual e aprovada pela categoria consiste em:<br /> <br /> <u>Pagamento do passivo das progress&otilde;es 2013</u><br /> <br /> Ser&aacute; pago em quatro parcelas, nas Folhas de agosto, setembro, outubro e novembro de 2015.<br /> <br /> <u>Progress&otilde;es 2014</u><br /> <br /> Incorpora&ccedil;&atilde;o de 5. 030 professores ser&atilde;o divididos em duas vezes, sendo a primeira em setembro de 2015 e, a segunda em outubro de 2015.<br /> <br /> <u>Quanto ao passivo das progress&otilde;es 2014</u><br /> <br /> Pagamento em quatro parcelas, sendo nas Folhas de dezembro de 2015, janeiro, fevereiro e mar&ccedil;o de 2016.<br /> <br /> <u>Progress&otilde;es 2015</u><br /> <br /> Ser&atilde;o incorporadas e suas diferen&ccedil;as pagas na Folha em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.<br /> <br /> <u>Comiss&atilde;o Permanente de Gest&atilde;o do Plano de Carreiras</u><br /> <br /> Comiss&atilde;o designada no Ato de n&deg; 1.581, de 19 de junho de 2015, publicado na edi&ccedil;&atilde;o n&deg; 4.937 do Di&aacute;rio Oficial. A mesma j&aacute; disp&otilde;e de um cronograma de trabalho com reuni&otilde;es mensais a ser iniciadas em setembro de 2015.<br /> <br /> <u>Reajuste dos vencimentos em 13,01% conforme Custo/Aluno/Ano (FUNDEB)</u><br /> <br /> Comiss&atilde;o designada no Ato de n&deg; 1.923-DSG, publicado na edi&ccedil;&atilde;o n&deg; 4.441 do Di&aacute;rio Oficial.<br /> <br /> <u>Equipara&ccedil;&atilde;o PRONO e PROEB</u><br /> <br /> A reivindica&ccedil;&atilde;o encontra-se com A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade em andamento na justi&ccedil;a estadual. Havendo decis&atilde;o pela inconstitucionalidade, o governo realizar&aacute; propositura para que a concess&atilde;o venha acompanhada da devida previs&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, financeira e legalidade. Havendo decis&atilde;o favor&aacute;vel, o governo implementar&aacute; o beneficio em acordo com a decis&atilde;o modulada pela justi&ccedil;a.<br /> <br /> <u>Elei&ccedil;&otilde;es Diretas para Diretor de Escola</u><br /> <br /> A Comiss&atilde;o de elabora&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios j&aacute; definiu o cronograma de trabalhos e aguarda a publica&ccedil;&atilde;o do Edital, com previs&atilde;o de que o mesmo inicie no m&ecirc;s de outubro do corrente ano.</span>
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