A Prefeitura de Palmas divulgou, nesse sábado (20), o adiamento do retorno das aulas presenciais no formato híbrido. Foi mantido o início do ano letivo de 2021 para o dia 1º de março, mas apenas de forma remota.

A decisão foi tomada depois que os profissionais da rede municipal de educação aprovaram indicativo de greve, caso as aulas presenciais fossem retomadas sem a vacinação contra a covid-19.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), o adiamento das aulas presenciais tem relação direta com o debate promovido pelos profissionais da educação. "Estamos todos preocupados com esse cenário de contaminação da covid-19. Não há a menor possibilidade de retornarmos às aulas presenciais sem vacina", disse o diretor de políticas educacionais do Sintet, Regional de Palmas, Fábio Lopes.

"Queremos sim retornar para as escolas, para o trabalho presencial, mas com vacina, essa é a nossa segurança", afirmou o presidente do Sintet, José Roque Santiago.

A reunião on-line promovida pelo Sintet reuniu cerca de 200 participantes e durou mais de duas horas. Na ocasião, os trabalhadores expuseram preocupação com o retorno das aulas presenciais.

Com votação unânime pelo indicativo de greve, a categoria mostrou medo de retornar às aulas presenciais diante da ampla contaminação da covid-19 na capital.

"Vidas não se recuperam. Queremos que os gestores façam, sim, uso do bom senso e não hajam com politicagem com a vida das pessoas", reafirmou o presidente.

Confira os demais encaminhamentos da assembleia acerca das outras pautas debatidas

1- RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

Foi aprovado um indicativo de greve contra as aulas presenciais sem a vacinação dos trabalhadores/as em educação.

- Ato público: Carreata unificada dos trabalhadores em educação do estado e do município no dia 26 de fevereiro (concentração na JK em frente ao Colégio São Francisco, às 09 horas).

- Diretoria sindical da regional de Palmas estará de plantão para analisar as denúncias de imposições arbitrarias e ou falta de condições seguras de atuação dos trabalhadores durante as atividades remotas no ambiente das unidades escolares (as denúncias podem serem enviadas via WhatsApp oficial do Sintet (WatsApp 63 3213-2161) ou (palmas@sintet.org.br).

- Intensificação da campanha #Vacina já! para conscientização das famílias e sociedade em geral  através das redes sociais.

2- GESTÃO DEMOCRATICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

- Sintet oficializou a prefeita sobre a urgência no encaminhamento de um novo projeto de lei para apreciação do Legislativo. A categoria aprovou que se mantenha como uma das principais reivindicações da categoria o projeto de lei da gestão democrática nas escolas com eleições para diretores.

- Criação de um grupo de trabalho permanente para aprofundamento teórico do debate sobre gestão democrática, além de oportunizar a categoria uma formação continuada e seminários sobre o tema.

- Solicitação de uma audiência pública para discutir a gestão democrática nas escolas públicas de Palmas.

3 – PAGAMENTO DA DATA BASE

- O Sintet disse ter constatado que o índice utilizado pela prefeitura para reajustar as perdas salariais (data-base 2021) foi o IPCA, diferente do que prevê a Lei Orgânica Municipal, que assegura que o pagamento seja calculado através do INPC (previsto na Lei nº 2.105/2014).

“Cobramos alteração e pagamento do retroativo, uma vez que essa mudança impacta de forma negativa na remuneração dos servidores, causando um prejuízo de 0,94% no salário dos/as trabalhadores/as em educação”, afirma.  

Durante a reunião com a secretaria de Educação, a prefeitura de Palmas ficou de analisar a reivindicação e se posicionar nos próximos dias, segundo o sindicato.

4 – PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES

- Retroativos: Conforme o Sintet, a gestão alega não ter concluído o estudo de impacto financeiro para negociação com o sindicato. “O Sintet, com respaldo da categoria, reafirma a necessidade de se manter vigilante na cobrança e acompanhamento da celeridade da efetivação desse acordo e pagamentos”, frisa.