Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins cria um programa de auxílio emergencial para trabalhadores dos setores de eventos, bares e restaurantes, os quais foram severamente afetadas com as medidas restritivas para conter a covid-19.

O valor previsto do auxílio equivale a R$ 500, a ser dividido em duas parcelas, e é destinado especificamente a músicos, garçons, cozinheiras, vigias, seguranças, técnicos de luz e os demais que atuam em eventos.

Conforme o projeto, terão direito ao auxílio todos os trabalhadores regularmente inscritos e cadastrados nos órgãos reguladores responsáveis. Em caso de aprovação, a lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo estadual.

Autora da proposta, a deputada Vanda Monteiro cita que a medida é de “extrema importância” e pede apoio dos demais parlamentares para a aprovação.

“A criação de um programa especifico de complementação e transferência de renda para essa categoria profissional é urgente, uma vez que o impacto econômico é flagrante em razão das medidas de isolamento social proferidas no estado”, acrescenta.

Veja o projeto completo

Projeto de lei / Foto: Divulgação