A 7ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou procedimentos administrativos para verificar a regularidade nas candidaturas de dois postulantes ao cargo de vereador em Santa Fé do Araguaia, no norte do Tocantins.

Em um dos casos, a promotoria aponta a existência de notícia sobre possível incapacidade civil de um candidato de 25 anos em razão de quadro de esquizofrenia grave.

A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico caracterizado pela perda do contato com a realidade, afetando a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza.

Ao instaurar o procedimento, a promotoria determinou a expedição de ofício ao Centro de Atenção Psicossocial II, de Araguaína, requisitando cópia do formulário de atendimento do candidato. “Os profissionais deverão informar se existe documento atestando a incapacidade do paciente, bem assim se foi emitido relatório de avaliação nos últimos 10 dias”, diz o procedimento.

No outro caso, a promotoria menciona a existência de informação de que um candidato a vereador, de 60 anos, possui contrato de prestação de serviços com a Prefeitura de Santa Fé e não teria se desincompatibilizado “no período oportuno”. 

A promotoria requisitou à Prefeitura cópia do contrato firmado entre o Município e o candidato, além de cópia dos últimos extratos de pagamentos realizados e notas de serviços prestados nos últimos seis meses.

Os dois procedimentos foram instaurados no dia 6 de outubro e são assinados pelo promotor Leonardo Gouveia Olhe Blanck. Os candidatos já fizeram o pedido de registro de candidatura e aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.