O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Miracema, Flávio Suarte Passos, afirmou que não é mais o Chefe de Gabinete da prefeita Camila Fernandes desde 18 de janeiro de 2022 e não recebeu nenhum real a mais pela atuação nas duas pastas.

Ele, a prefeita e outros secretários de Miracema foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Justiça nesta semana em razão da cumulação indevida de secretarias.

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Flávio Suarte também destacou que seu trabalho foi dobrado e aceitou o convite da prefeita para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo durante o ano de 2021, movido puramente pelo espírito público e pelo desejo de trabalhar em prol da cidade.

“A cumulação das duas pastas não trouxe nenhum prejuízo ao município, seja ele financeiro, pois não recebi nenhuma remuneração a mais por isso, seja administrativo”, garantiu.

O secretário ainda destacou que exerce uma vida pública em Miracema há mais de 20 anos, que já atuou em outras prefeituras e nunca respondeu a uma única ação judicial ou administrativa por desvio de conduta no exercício do cargo público.

“Por fim, se a minha improbidade foi me dedicar a prestar um melhor serviço ao povo de Miracema, de forma redobrada, sinto-me orgulhoso e honrado por isso, e assevero que faria novamente”, frisou.

Veja a nota completa

"Acerca da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra mim, a Prefeita Camila Fernandes e alguns colegas secretários imputando suposto ato de improbidade administrativa por acúmulo de cargos de secretário, a qual foi repercutida pela imprensa, gostaria de esclarecer a toda a sociedade miracemense e tocantinense que atuei com muito orgulho, dedicação e esmero, de forma interina, a função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, sem prejuízos da minha função de Chefe de Gabinete da Prefeita, entre janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2022.

Ocorre que desde 18 de janeiro de 2022 tal acumulação deixou de existir, haja vista que fui exonerado do cargo de Chefe de Gabinete e passei a atuar exclusivamente como Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Miracema.

Durante o período em que respondi pelas duas pastas não recebi nenhum real a mais pela atuação em duas pastas, conforme comprovam os documentos encaminhados ao Ministério Público quando solicitado. O trabalho foi dobrado, porém a remuneração permaneceu a mesma.

Aceitei o convite da Prefeita Camila para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo durante o ano de 2021 movido puramente pelo espírito público e pelo desejo de trabalhar em prol da cidade que me acolheu há mais de 30 anos e que me concedeu o titulo de cidadão miracemense. Digo isso porque não trabalho movido exclusivamente pelo dinheiro, e sim pelo desejo de contribuir para a melhoria da cidade na qual constituí minha família.

A cumulação das duas pastas não trouxe nenhum prejuízo ao município, seja ele financeiro, pois não recebi nenhuma remuneração a mais por isso, seja administrativo, e prova disso é o relatório de Gestão, retratando as ações realizadas enquanto secretário de desenvolvimento econômico e turismo, encaminhado ao TCE-TO.

Como Chefe de Gabinete, a minha função era meramente administrativa, de apoio à prefeita nos assuntos relacionados ao seu gabinete, como gestão de documentos, elaboração de atos do gabinete, auxílio naquilo que me fosse delegado pela Prefeita, de modo que não me impediu de atuar de forma interina na outra secretaria.

Durante o ano de 2021, quando acumulei as duas pastas, mesmo não recebendo nada a mais por isso, e mesmo considerando o expediente de seis horas corridas, raras foram as vezes em que fui almoçar em casa; inúmeras foram as vezes que sequer pude almoçar, dedicado à realização do trabalho que com muito orgulho fui designado para fazê-lo.

Há mais de 20 anos exerço uma vida pública em Miracema, já atuei por duas vezes como Procurador Geral do Município, fui Secretário de Meio Ambiente, Chefe de Gabinete da prefeita, agora estou como Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Já atuei como Procurador Geral do Município de Lizarda. Já atuei também junto à comissão de licitações da Prefeitura de Palmas e como assistente administrativo junto ao Gabinete do Prefeito de Gurupi, Nanio Tadeu Gonçalves, e como Escrivão Judicial na Comarca de Gurupi, e nunca tive uma única ação judicial ou administrativa contra minha pessoa por desvio de conduta no exercício do cargo público, pois sempre procurei atuar com ética, responsabilidade e respeito ao interesse público, não angariei nenhum patrimônio incompatível com a minha remuneração, por princípio que aprendi com os meus pais.

Por fim, se a minha improbidade foi me dedicar a prestar um melhor serviço ao povo de Miracema, de forma redobrada, sinto-me orgulhoso e honrado por isso, e assevero que faria novamente, porque tenho a mais absoluta convicção de que fiz o que todo cidadão de bem, honrado e que respeita a sua cidade faria, que é buscar o melhor para o seu município, e não mereço reprimenda por isso".

Orgulhosamente,

FLÁVIO SUARTE PASSOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

e

Ex-Chefe de Gabinete da Prefeita