O Governo do Tocantins suspendeu as remoções estaduais e interestaduais de presos como medida necessária para evitar a proliferação da covid-19 no ambiente carcerário.

A nova medida consta na portaria da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) nº 18, de 12 de janeiro de 2021, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15), quando entrou em vigor.

Como justificativa para a suspensão, a portaria, assinada pelo secretário Heber Luís Fidelis, cita o aumento recente dos novos casos de covid-19 no Tocantins e no Brasil e a “vulnerabilidade da população carcerária, pelas características físicas das unidades penais”.

A suspensão não engloba as remoções de urgência por motivo de:

I - Garantia da integridade física do reeducando e ou segurança do estabelecimento penal, após parecer do setor de inteligência da Seciju, nos termos do previsto na Portaria Seciju nº 442/2020;

II - Participação em sessão de julgamento do Tribunal do Júri, desde que não seja possível a realização por videoconferência.

Casos de covid-19 aumentam

O Tocantins tem registrado aumento dos casos de covid-19 nesse início de ano. No boletim epidemiológico estadual divulgado no dia 8, por exemplo, foram contabilizados mais 468 casos da doença, sendo 142 das últimas 24h.

A última vez que o estado havia ultrapassado essa marca foi no dia 30 de novembro de 2020, quando foram registrados 512 casos. Antes disso, esses números diários só tinham sido registrados entre os meses de junho e setembro, durante o pico da pandemia no Tocantins.

Em Araguaína, do início de janeiro até o último dia 13, o aumento de novos casos foi de 20,4% comparando com os primeiros 13 dias do mês de dezembro do ano passado.

Palmas também registrou aumento dos casos e voltou a proibir consumo de bebida alcoólica em conveniências e áreas públicas. 

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