A Prefeitura de Filadélfia, na região norte do Tocantins, lançou edital de processo seletivo para contratação de profissionais para cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias pelo período do programa do Governo Federal denominado Previne Brasil.

O salário ofertado é de R$ 1.550,00 para jornada de 40 horas semanais. O seletivo dispõe de 14 vagas, sendo 7 para provimento imediato e 7 para cadastro reserva. 

As inscrições estão abertas e vão até 16 de julho através do endereço do Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (Icap). A taxa custa R$ 40.

A aplicação da prova objetiva está prevista para 1º de agosto. Já a divulgação da classificação final (prova objetiva) está prevista para dia 16 do mesmo mês. No dia 17 deve sair a convocação para realização do curso de formação inicial.

O cargo de agente comunitário de saúde exige ensino médio completo e comprovação de residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital, além de habilitação no curso de formação inicial.

O cargo de gente de combate a endemias exige ensino médio completo e habilitação no curso de formação inicial.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa (10), atualidades (5), noções de informática (5), legislação do servidor público e noções de administração pública (5) e conhecimentos específicos (15).

O edital completo e link de inscrição estão aqui.

Programa Previne Brasil, segundo o Governo Federal 

Criado em 2019, o programa começou a ser implantado em 2020. Com a Covid-19, o Ministério da Saúde buscou estratégias para garantir a continuidade dos financiamentos adequados aos municípios e todos os prazos de transição do modelo antigo para o novo formato foram prorrogados. Em janeiro de 2021, novas regras para o aporte financeiro federal foram publicadas, garantindo a implantação do programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Previne Brasil veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde. E busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde.

Os critérios para repasse de recursos são: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos; a melhoria das condições de saúde da população; e a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora.