Nos dias 2 e 3 de julho o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) irá realizar o seminário sobre os Impactos da pandemia da COVID-19 no Desenvolvimento dos Municípios Tocantinenses. 

O evento será realizado na modalidade teleconferência, utilizando a plataforma Google Meet, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro, do TCE/TO, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (PPGDR/UFT).

O evento é destinado a agentes municipais da administração pública, acadêmicos e sociedade em geral. A proposta é debater o cenário atual e o pós-pandemia; medidas de contingenciamento anunciadas, os efeitos, as áreas sociais, econômicas e políticas, no mundo, no país, no estado e nos municípios.

As perspectivas dos cidadãos e agentes públicos, o cenário de excepcionalidade causado pela pandemia, exigindo um esforço na governança em repensar sobre desenvolvimento, desempenho da governabilidade e futuro são reflexões que estão na pauta do projeto desse seminário. A ideia é desenvolver os temas de forma relacionada, replanejamento de ações e controle social sobre as medidas emergenciais adotadas para o enfrentamento da crise.

Objetivos Específicos

O seminário tem como objetivos específicos, provocar a reflexão e debate sobre os instrumentos e mecanismos de governança para o enfrentamento da crise emergencial nos setores públicos municipais; as estratégias e arranjos para conter os efeitos da crise no desenvolvimento econômico e social; impactos decorrentes na crise e as possibilidades de sustentabilidade das políticas públicas; medidas emergenciais de combate a pandemia e o papel do controlador social na fiscalização da aplicação responsável dos recursos na política pública de saúde.

Inscrição

O evento ocorrendo pela plataforma Google Meet terá um total de 150 vagas. O Instituto de Contas fará a mobilização entre os agentes e gestores públicos e a UFT entre os acadêmicos. O link será disponibilizado para setores representativos da sociedade.

Programação:

Dia 02/07/2020, às 9h

Abertura

9h10 Palestra do conselheiro Severiano Costandrade, presidente do TCE/TO com o tema Governança – Instrumentos e mecanismos para governabilidade

09h50 Palestra do pesquisador Waldecy Rodrigues (PPGDR/UFT), com o tema O cenário de crise e os possíveis impactos sociais e econômicos

10h30 Debate

Moderador: Rolf Vidal, secretário da Casa Civil do Estado do Tocantins

11h00 Encerramento

Dia 03/07/2020, às 9h

Abertura

9h10 Palestra da pesquisadora Mônica Rocha Silva (PPFDR/UFT), com o tema A pandemia do Coronavírus e os impactos nas políticas públicas.

9h50 Palestra do diretor-geral do Instituto de Contas, Júlio Edstron Secundino Santos, com o tema O papel do controle social diante da aplicação das medidas emergenciais de combate à pandemia do COVID-19

10h30 Debate

Moderador:  Rolf Vidal, secretário da Casa Civil do Estado do Tocantins

11h00 Encerramento