O Estado do Tocantins foi condenado a indenizar um servidor público que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. A justiça fixou R$ 15 mil a título de danos morais.

O autor da ação é um servidor público concursado como assistente administrativo e que estava lotado no Naturatins há 15 anos, atuando na área de capacitação.

Conforme a ação judicial, o servidor vinha sendo tratado com descaso pelo superior imediato e, durante uma reunião com a equipe, o chefe afirmou que ele não faria mais viagens, pois não sabia conversar com as pessoas, não detinha conhecimento da língua portuguesa e nem perfil para participar de eventos com pessoas da classe intelectual e financeira mais elevada.

Abalado emocionalmente, o servidor virou sua cadeira para trás e começou a chorar, mas o chefe teria alterado o tom de voz e gritado, exigindo que voltasse a cadeira ao lugar correto. O servidor retrucou e o coordenador saiu da sala.

Após pegar 18 dias de férias, o servidor descobriu que tinha sido realocado para outro setor.

Para o juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, a atitude do coordenador configura assédio moral.

“Vale destacar a definição de assédio moral feita pela ministra Eliana Calmon, no julgamento do REsp 1.286,466: o assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como sarcasmo, crítica, zombaria e trote, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida à difamação, abusos verbais, agressões e tratamento frio e impessoal”, diz a decisão.

Três testemunhas, que estavam na reunião, confirmaram as agressões verbais. “Comprovou-se que o servidor foi exposto à prática de atos que o expuseram em posição hierarquicamente inferior e em situação humilhante o que, por consequência, ocasionou transtornos psicológicos e lhe gerou prejuízo de ordem moral”, diz trecho da sentença.

O servidor foi assistido judicialmente pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe).

O QUE DIZ O NATURATINS

Em nota, o Naturatins informou que a ação é referente ao ano de 2013. Portanto, não é pertinente ao governo atual e sim a gestões anteriores.

"A atual gestão preza pelo bom relacionamento com todos os servidores, pautado no profissionalismo, na ética e no respeito", disse o Naturatins.