Servidores da Defensoria não recebem data-base e atribuem crise financeira ao excesso de benefícios dos defensores
Por Redação AF
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03/08/2015 18h41 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;"><u>Da Redação</u><br /> <br /> Centenas de servidores da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) deveriam ter recebido nesta segunda-feira (3) a primeira parcela do pagamento do reajuste anual da data-base, mas nada foi depositado. Os valores deveriam ter sido creditados juntamente com os retroativos dos meses de maio, junho e julho.<br /> <br /> Os servidores também reclamam que o Defensor Público Geral, Marlon Amorim, não emitiu nenhum comunicado informando sobre os motivos do não pagamento. Também não há previsão para que os valores sejam depositados.<br /> <br /> A data-base, que é a revisão geral anual dos servidores efetivos - foi aprovada pelos deputados no dia 8 de julho, mas a lei só foi sancionada no final do mês prevendo o parcelo em duas vezes, sendo: 4,17% na folha de julho, mas de modo retroativo a maio, e um segundo reajuste em outubro, de 4,0033%.<br /> <br /> A Defensoria Pública do Estado vem enfrentando uma crise financeira desde o ano passado. Recentemente, a imprensa divulgou que a entidade está atrasando o repasse da contribuição patronal devida ao Instituto de Previdência dos Servidores do Tocantins (Igeprev), desde novembro de 2014.<br /> <br /> <u><strong>Excesso de benefícios aos defensores públicos</strong></u><br /> <br /> Um servidor da Defensoria Pública, que pediu para não identificado, atribui a crise financeira na instituição aos inúmeros benefícios que foram concedidos aos defensores públicos. As medidas de economia estariam afetando tão somente os servidores, mas sem atingir os defensores.<br /> <br /> Um Defensor Público do Tocantins tem subsídios mensais no valor de R$ 26 mil, acrescidos de R$ 6 mil por substituição ou R$ 4 mil por acumulação; R$ 2 mil por plantão de fim de semana e ainda goza de 2 meses de férias por ano com remuneração em 100%, enquanto os demais trabalhadores recebem 1/3 (um terço). <em>“Uma redução nos custos dos defensores viabilizaria custear nossas conquistas aprovadas em lei”</em>, disse o servidor.<br /> <br /> O Defensor Público Geral Marlon Amorim planeja solicitar suplementação do Poder Executivo para cumprir os compromissos com o servidor, mas o Governo do Estado também já se encontra em graves dificuldades financeiras.</span>