Servidores da Defensoria não recebem data-base e atribuem crise financeira ao excesso de benefícios dos defensores

Por Redação AF
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03/08/2015 18h41 - Atualizado há 2 meses
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> Centenas de servidores da Defensoria P&uacute;blica do Tocantins (DPE-TO) deveriam ter recebido nesta segunda-feira (3) a primeira parcela do pagamento do reajuste anual da data-base, mas nada foi depositado. Os valores deveriam ter sido creditados juntamente com os retroativos dos meses de maio, junho e julho.<br /> <br /> Os servidores tamb&eacute;m reclamam que o Defensor P&uacute;blico Geral, Marlon Amorim, n&atilde;o emitiu nenhum comunicado informando sobre os motivos do n&atilde;o pagamento. Tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para que os valores sejam depositados.<br /> <br /> A data-base, que &eacute; a revis&atilde;o geral anual dos servidores efetivos - foi aprovada pelos deputados no dia 8 de julho, mas a lei s&oacute; foi sancionada no final do m&ecirc;s prevendo o parcelo em duas vezes, sendo: 4,17% na folha de julho, mas de modo retroativo a maio, e um segundo reajuste em outubro, de 4,0033%.<br /> <br /> A Defensoria P&uacute;blica do Estado vem enfrentando uma crise financeira desde o ano passado. Recentemente, a imprensa divulgou que a entidade est&aacute; atrasando o repasse da contribui&ccedil;&atilde;o patronal devida ao Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores do Tocantins (Igeprev), desde novembro de 2014.<br /> <br /> <u><strong>Excesso de benef&iacute;cios aos defensores p&uacute;blicos</strong></u><br /> <br /> Um servidor da Defensoria P&uacute;blica, que pediu para n&atilde;o identificado, atribui a crise financeira na institui&ccedil;&atilde;o aos in&uacute;meros benef&iacute;cios que foram concedidos aos defensores p&uacute;blicos. As medidas de economia estariam afetando t&atilde;o somente os servidores, mas sem atingir os defensores.<br /> <br /> Um Defensor P&uacute;blico do Tocantins tem subs&iacute;dios mensais no valor de R$ 26 mil, acrescidos de R$ 6 mil por substitui&ccedil;&atilde;o ou R$ 4 mil por acumula&ccedil;&atilde;o; R$ 2 mil por plant&atilde;o de fim de semana e ainda goza de 2 meses de f&eacute;rias por ano com remunera&ccedil;&atilde;o em 100%, enquanto os demais trabalhadores recebem 1/3 (um ter&ccedil;o). <em>&ldquo;Uma redu&ccedil;&atilde;o nos custos dos defensores viabilizaria custear nossas conquistas aprovadas em lei&rdquo;</em>, disse o servidor.<br /> <br /> O Defensor P&uacute;blico Geral Marlon Amorim planeja solicitar suplementa&ccedil;&atilde;o do Poder Executivo para cumprir os compromissos com o servidor, mas o Governo do Estado tamb&eacute;m j&aacute; se encontra em graves dificuldades financeiras.</span>
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