O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet) protocolou ofício nesta quinta-feira (18/5) na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) cobrando informações sobre as gratificações de incentivo previstas no Programa de Fortalecimento da Educação, o PROFE, que foi lançado recentemente pelo governo.

Conforme o Sintet, foi informado nas escolas que os servidores lotados nas unidades de ensino conveniadas e nas APAEs não seriam agraciados com o benefício, mesmo desempenhando as funções definidas da Medida Provisória que instituiu o programa.

“O Sintet observou que não há essa previsão na lei e aguarda uma resposta da Seduc”, disse o assessor jurídico do Sintet.

• Além da data-base, Wanderlei anuncia reajuste de 11% para professores efetivos e contratados

• Governo lança programa na Educação, anuncia data-base de 5% e bolsa permanência para alunos

Lançado no dia 25 de abril, o PROFE é o maior programa de educação já lançado no Tocantins e vai beneficiar, diretamente, cerca de 350 mil estudantes. As ações serão implementadas nos 139 municípios do Estado, em uma colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e secretarias municipais.

Uma das novidades anunciadas pelo governador Wanderlei Barbosa, por meio do Profe, é o pagamento de bolsa permanência a alunos do 9° ano e do ensino médio de tempo integral. “O aluno vai receber uma bolsa de nove parcelas de R$ 100 e mais uma parcela de R$ 1000 no final do ano. Isso é para melhorar a vida das famílias e combater a evasão escolar”, disse.

O governador também anunciou uma série de incentivos que serão concedidos aos profissionais da educação. “Estamos concedendo, neste mês de abril, 11% de reajuste aos professores concursados e contratados; também vamos conceder uma gratificação de até R$ 700 para professores concursados em sala de aula, orientadores e coordenadores educacionais. Também vamos conceder, em maio, uma data-base de 5%. Educação não é gasto, mas sim investimento”, frisou o governador.

Por meio do Profe, o Governo do Tocantins começou a distribuir 13 mil chromebooks para os alunos e mais notebooks para professores das escolas de fomento. De acordo com o secretário Fábio Vaz, a previsão é de que até o ano de 2026 sejam adquiridos mais 136 mil dispositivos que serão distribuídos a todos os estudantes da rede.

O secretário da Seduc anunciou ainda a construção de cinco novas escolas de tempo integral; 10 novas escolas indígenas; aportes anuais de R$ 100 milhões para reformas e ampliações de unidades escolares por ano para os municípios que atenderem critérios que serão pré-definidos; e a entrega de 900 laboratórios de química, física e biologia nas escolas da rede estadual.