Um levantamento realizado nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) da região Norte do Brasil mostrou que as taxas cobradas pelos órgãos desses estados chegam a ter diferença de mais de 500% do valor dos mesmos serviços cobrados no Tocantins.

A pesquisa analisou os serviços mais procurados pelos usuários, como transferência de propriedade, CNH, inclusão de alienação e baixa, entre outros. 

CERTIDÃO NEGATIVA

Em Rondônia, por exemplo, a Certidão Negativa de Multas chega a custar R$ 115,21, enquanto no Tocantins o valor é de R$ 17,69. Já a taxa por atraso do licenciamento é de R$ 36,86 no Detran/TO, enquanto no Acre ela custa R$ 149,87, no Amapá, R$ 95,53, e em Roraima R$ 72,68.

BAIXA OU INCLUSÃO DE ALIENAÇÃO

O usuário que quiser fazer uma baixa ou inclusão de alienação de reserva de alienação no Amapá pagará o valor de R$ 267,46, em Rondônia pagará R$ 240,31, já no Tocantins o valor cobrado é de R$ 86,71.

TRANSFERÊNCIA

Outra taxa que mostra a disparidade nos valores cobrados entre os Detrans da região Norte é referente à transferência de propriedade que no Tocantins custa R$ 110,60, enquanto em Rondônia o valor é de R$ 359,76 e no Amapá de R$ 267,46.

CNH

Os valores cobrados para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também possuem grande diferença quando comparado os cobrados pelo Detran/TO e dos demais órgãos estaduais de trânsito. O valor da taxa da primeira habilitação é de R$ 221,21 no Tocantins e chega a custar R$ 395,81, em Rondônia e R$ 386,58 no Amapá.

2ª VIA CNH

Já a segunda via da CNH custa R$ 53,49 no Tocantins enquanto nos demais estados da região Norte os valores são superiores: R$ 56,89 (Acre); R$ 125,38 (Amapá); R$ 73,99 (Amazonas); R$ 95,10 (Pará); e R$ 113,09 em Rondônia.

Os Detrans são autarquias estaduais e têm os valores das suas taxas definidos pelos Governos Estaduais, sendo necessária a aprovação dos valores pelas Assembleias Legislativas.

OUTRAS REGIÕES DO BRASIL

O levantamento realizado pela reportagem incluiu também comparação das taxas cobradas pelo Detran/TO com as cobradas em outros estados fora da região Norte do país.

A segunda vida de Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) tem o valor cobrado no Tocantins de R$ 169,59, enquanto em Santa Catarina o mesmo procedimento custa R$ 366,81, uma diferença de mais de 116%.

A transferência de propriedade no Tocantins tem o valor de R$ 29,49 e no Paraná de R$ 53,43. Referente ao primeiro emplacamento, o valor da taxa cobrada no Tocantins é de R$ 87,89 e no Espírito Santo, R$ 208,72. O mesmo procedimento em Minas Gerais custa R$ 181,87.

O valor do primeiro emplacamento no Tocantins (R$ 87,89) comparado com a Paraíba (R$ 280,06) tem uma diferença de 218%. Já a expedição de permissão internacional para dirigir tem uma diferença de 130% na comparação entre o Tocantins (R$ 138,00) e o Mato Grosso do Sul (R$ 317,53).

A troca para definitivo em Goiás custa R$ 203,39, enquanto no Tocantins o valor cobrado é de R$ 58,99. Ainda comparando os dois estados, a renovação da CNH custa R$ 53,49 aqui enquanto no estado vizinho o valor chega a R$ 146,29.

Já a transferência de jurisdição de veículo no Tocantins possui o valor de R$ 29,49, enquanto no Maranhão o valor é de R$ 157,53 e na Paraíba de R$ 131,37.