TCE: Gaguim, Marcelo e Valderez estão na "lista suja"

Por Redação AF
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27/06/2014 23h21 - Atualizado há 2 semanas
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) entregou &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral, no fim da tarde de quinta-feira, 27, lista dos gestores e ex-gestores p&uacute;blicos com contas julgadas irregulares nos &uacute;ltimos oito anos.<br /> <br /> O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), a quem cabe julgar e decidir se os agentes p&uacute;blicos devem ou n&atilde;o ser declarados ineleg&iacute;veis, sendo prerrogativa exclusiva da justi&ccedil;a eleitoral.<br /> <br /> A lista cont&eacute;m um total de 359 registros em nome de 192 gestores. Entre eles est&atilde;o os nomes dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos com duas cita&ccedil;&otilde;es cada; ex-prefeitos Raul Filho (Palmas), Stalin Bucar (Miranorte), com duas cita&ccedil;&otilde;es; e Valderez Castelo Branco (Aragua&iacute;na).<br /> <br /> Caso a Justi&ccedil;a Eleitoral entenda pela inelegibilidade de tais gestores, a ex-prefeita Valderez (PP) poder&aacute; viver a mesma novela de 2011, quando o desenrolar de sua candidatura nas elei&ccedil;&otilde;es municipais em Aragua&iacute;na s&oacute; se definiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras&iacute;lia, isso j&aacute; nas v&eacute;speras do pleito.<br /> <br /> Valderez &eacute; um dos principais nomes do Partido Progressista (PP) na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. O TCE julgou irregular suas contas referentes ao ano de 2007.<br /> <br /> A mesma situa&ccedil;&atilde;o pode ser vivida pelo ex-governador Marcelo Miranda, a exemplo de 2010 quando venceu as elei&ccedil;&otilde;es ao Senado Federal, mas n&atilde;o assumiu em raz&atilde;o de problemas judiciais.<br /> <br /> Miranda foi citado duas vezes na lista. A primeira diz respeito &agrave;s contas de 2009, que foram rejeitadas pela Assembleia. O decreto legislativo sobre a rejei&ccedil;&atilde;o das contas do per&iacute;odo foi aprovado pelos deputados na ter&ccedil;a-feira, 24. A segunda cita&ccedil;&atilde;o se refere ao exerc&iacute;cio de 2008, quando, segundo Tribunal, o governo Marcelo Miranda n&atilde;o teria investido o percentual m&iacute;nimo de 25% na manuten&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento do ensino.<br /> <br /> <u><strong>Outros nomes</strong></u><br /> <br /> Na lista consta ainda nomes de ex-prefeitos como Valtenis Lino (Santa F&eacute; do Araguaia); Stalin Bucar (Miracema); Rubens Gon&ccedil;alves Aguiar (Muricil&acirc;ndia); Raul Filho (Palmas); Pedro Iran do Esp&iacute;rito Santo (Filad&eacute;lfia); Francisco Rocha Miranda (Araguatins); Ant&ocirc;nio Mota (Aragominas), Lafaete Bezerra (S&atilde;o Bento), Alexandre Abdalla (Gurupi), J&uacute;nior Evangelista (Miracema); J&uacute;nior Bandeira (Lajeado), Arnaud Bezerra (Para&iacute;so); Condorcet Cavalcante Filho, o Condinho (Monte do Carmo); Tom Berlamino (Pedro Afonso; Manoel Pinheiro (Itacaj&aacute;), dentre outros.<br /> <br /> <u><strong>Envio &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral</strong></u><br /> <br /> O envio da lista dos administradores com contas rejeitadas ao TRE &eacute; uma exig&ecirc;ncia da Lei&nbsp;9504/97, conforme prev&ecirc; o artigo 11: &quot;os Tribunais e Conselhos de Contas dever&atilde;o tornar&nbsp;dispon&iacute;veis &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral rela&ccedil;&atilde;o dos que tiveram suas contas relativas ao exerc&iacute;cio de&nbsp;cargos ou fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas rejeitadas por irregularidade insan&aacute;vel e por decis&atilde;o irrecorr&iacute;vel do&nbsp;&oacute;rg&atilde;o competente&quot;.<br /> <br /> <u><strong>Contas rejeitadas</strong></u><br /> <br /> O TCE/TO ainda encaminhou uma lista dos agentes e ex-agentes p&uacute;blicos cujas contas receberam parecer pr&eacute;vio pela rejei&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos 8 anos. Cabe ressaltar que os pareceres pr&eacute;vios ainda s&atilde;o submetidos a julgamento pelo poder legislativo, ou seja, assembleia e c&acirc;mara de vereadores.<br /> <br /> <a href="http://www.tce.to.gov.br/tceacd/images/pdf/ListaIrregulares_Contas_Ordenador_2014.pdf" target="_blank"><span style="color:#0000cd;"><u><strong>CONFIRA A LISTA</strong></u></span></a></span>
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