TCU encontra superfaturamento na ferrovia Norte-Sul; no TO foram R$ 37,3 milhões

Por Redação AF
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20/07/2014 22h17 - Atualizado há 1 segundo
<span style="font-size:14px;">Mais uma vez, a ferrovia Norte-Sul &eacute; alvo de superfaturamento e uma s&eacute;rie de outras irregularidades, como liquida&ccedil;&atilde;o irregular da despesa, fiscaliza&ccedil;&atilde;o ou supervis&atilde;o deficiente ou omissa e projeto de engenharia deficiente ou desatualizado.<br /> <br /> Os problemas foram encontrados por uma recente auditoria do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU). No Lote 12 da Norte-Sul, entre os munic&iacute;pios de Aguirn&oacute;polis e Palmas, no Estado de Tocantins, foi confirmado um superfaturamento de R$ 37,3 milh&otilde;es em obras tocadas pela empreiteira SPA Engenharia. O contrato firmado em 2007 tem valor global de R$ 299,6 milh&otilde;es.<br /> <br /> Numa primeira avalia&ccedil;&atilde;o, o TCU havia apontado superfaturamento de R$ 69,2 milh&otilde;es. Depois de ouvir os argumentos da SPA, o tribunal revisou seus apontamentos, mas manteve a irregularidade em R$ 37,3 milh&otilde;es.<br /> <br /> Como as obras j&aacute; foram executadas e o valor total foi pago, o TCU determinou que seja instalado um processo de tomada de contas especial, para ressarcir o pagamento aos cofres da Valec. Depois de receber v&aacute;rios aditivos, o contrato saltou para R$ 372,7 milh&otilde;es.<br /> <br /> A Norte-Sul &eacute; tocada pela estatal Valec. Em um segundo processo, o tribunal analisou mais cinco lotes de obras da ferrovia. Neles, tamb&eacute;m foram encontradas situa&ccedil;&otilde;es de superfaturamento decorrente de pagamento por servi&ccedil;o n&atilde;o executado, pre&ccedil;os excessivos frente ao mercado. O TCU determinou a instaura&ccedil;&atilde;o de processos para cada lote, para quantificar o d&eacute;bito e apurar os respons&aacute;veis.<br /> <br /> <u><strong>Mais superfaturamento...</strong></u></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Em um segundo processo, o tribunal analisou outros cinco lotes. Neles, tamb&eacute;m foram identificados superfaturamentos, com pagamento por servi&ccedil;os n&atilde;o executados e pre&ccedil;os excessivos frente aos do mercado. O TCU determinou a instaura&ccedil;&atilde;o de processos por lote para quantificar os d&eacute;bitos e identificar os respons&aacute;veis.<br /> <br /> <u><strong>O outro lado</strong></u><br /> <br /> Por meio de nota, a Valec afirmou que n&atilde;o foi ainda notificada oficialmente pelo TCU e que os apontamentos &quot;dizem respeito aos gestores antigos da Valec&quot;. A estatal tamb&eacute;m afirmou que as decis&otilde;es n&atilde;o afetam as obras, &quot;uma vez que j&aacute; est&atilde;o conclu&iacute;das e os trechos, em opera&ccedil;&atilde;o&quot;.<br /> <br /> Recentemente, a Valec informou que concluiu um primeiro trecho de 855 km de extens&atilde;o da Norte-Sul, que liga as cidades de Palmas (TO) e An&aacute;polis (GO). A opera&ccedil;&atilde;o da malha tem previs&atilde;o de ser licitada nos pr&oacute;ximos meses. Em auditorias realizadas pelo TCU neste tra&ccedil;ado, foram identificados erros que elevaram o custo da obra em R$ 430 milh&otilde;es.<br /> <br /> Atualmente, a Norte-Sul s&oacute; opera no extremo Norte, um tra&ccedil;ado de 719 km de extens&atilde;o que liga Palmas a A&ccedil;ail&acirc;ndia, no Maranh&atilde;o. A malha &eacute; utilizada pela mineradora Vale. Do lado Sul da ferrovia, que vai ligar An&aacute;polis (GO) a Estrela D&#39;Oeste, as empreiteiras aguardam a chegada dos trilhos para tocar as obras.</span>
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