<span style="font-size:14px;">Mais uma vez, a ferrovia Norte-Sul é alvo de superfaturamento e uma série de outras irregularidades, como liquidação irregular da despesa, fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa e projeto de engenharia deficiente ou desatualizado.<br /> <br /> Os problemas foram encontrados por uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). No Lote 12 da Norte-Sul, entre os municípios de Aguirnópolis e Palmas, no Estado de Tocantins, foi confirmado um superfaturamento de R$ 37,3 milhões em obras tocadas pela empreiteira SPA Engenharia. O contrato firmado em 2007 tem valor global de R$ 299,6 milhões.<br /> <br /> Numa primeira avaliação, o TCU havia apontado superfaturamento de R$ 69,2 milhões. Depois de ouvir os argumentos da SPA, o tribunal revisou seus apontamentos, mas manteve a irregularidade em R$ 37,3 milhões.<br /> <br /> Como as obras já foram executadas e o valor total foi pago, o TCU determinou que seja instalado um processo de tomada de contas especial, para ressarcir o pagamento aos cofres da Valec. Depois de receber vários aditivos, o contrato saltou para R$ 372,7 milhões.<br /> <br /> A Norte-Sul é tocada pela estatal Valec. Em um segundo processo, o tribunal analisou mais cinco lotes de obras da ferrovia. Neles, também foram encontradas situações de superfaturamento decorrente de pagamento por serviço não executado, preços excessivos frente ao mercado. O TCU determinou a instauração de processos para cada lote, para quantificar o débito e apurar os responsáveis.<br /> <br /> <u><strong>Mais superfaturamento...</strong></u></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Em um segundo processo, o tribunal analisou outros cinco lotes. Neles, também foram identificados superfaturamentos, com pagamento por serviços não executados e preços excessivos frente aos do mercado. O TCU determinou a instauração de processos por lote para quantificar os débitos e identificar os responsáveis.<br /> <br /> <u><strong>O outro lado</strong></u><br /> <br /> Por meio de nota, a Valec afirmou que não foi ainda notificada oficialmente pelo TCU e que os apontamentos "dizem respeito aos gestores antigos da Valec". A estatal também afirmou que as decisões não afetam as obras, "uma vez que já estão concluídas e os trechos, em operação".<br /> <br /> Recentemente, a Valec informou que concluiu um primeiro trecho de 855 km de extensão da Norte-Sul, que liga as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO). A operação da malha tem previsão de ser licitada nos próximos meses. Em auditorias realizadas pelo TCU neste traçado, foram identificados erros que elevaram o custo da obra em R$ 430 milhões.<br /> <br /> Atualmente, a Norte-Sul só opera no extremo Norte, um traçado de 719 km de extensão que liga Palmas a Açailândia, no Maranhão. A malha é utilizada pela mineradora Vale. Do lado Sul da ferrovia, que vai ligar Anápolis (GO) a Estrela D'Oeste, as empreiteiras aguardam a chegada dos trilhos para tocar as obras.</span>