O Ministério da Saúde liberou, esta semana, a quantia de R$ 4 milhões para manutenção de unidades de saúde de média e alta complexidade do município de Araguaína, após uma intensa articulação do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que elevou o tom das cobranças ao Governo do Estado. 

14 MIL PESSOAS/MÊS

Os recursos serão destinados ao Hospital Municipal, incluindo a UTI Pediátrica, Ambulatório Municipal de Especialidades (AME) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Esses três estabelecimentos atendem quase 14 mil pessoas por mês.

CUSTO MENSAL

Atualmente, esses três serviços juntos, mais o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e o CAPS AD II (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas), custam R$ 4,1 milhões mensais.

Como são de média e alta complexidade, a responsabilidade principal seria do Governo do Estado, mas o município, responsável pela atenção básica, assumiu também o encargo.

Quanto aos custos, a maior parte é paga pelo governo federal através de repasses que somam, na média, 53%. O restante deveria ser dividido entre município e Estado. Porém, com os atrasos do Estado, a prefeitura vem bancando, sozinha, e não tem conseguido cumprir com as despesas de custeio em dia.

COMPROMISSO DE CAMPANHA NÃO CUMPRIDO

No Plenário da Câmara na segunda-feira, 16 de dezembro, Tiago Dimas cobrou do atual governo do Estado o seu compromisso assumido em campanha de fazer a redivisão desses custos.

“Temos cobrado desde o ano passado a repactuação desse recurso por parte do governo do Estado. Foi compromisso de campanha do atual governo que infelizmente ainda não conseguiu cumprir. Se tivessem deixado de gastar apenas 6,5% em fotocópias seria o suficiente para solucionar”, alfinetou Tiago Dimas.

Pelo acordo, Estado e prefeitura dividiriam meio a meio todos os gastos de custeio, descontado o valor já enviado pela União.

REPASSE ATUAL

Segundo o deputado, o governo repassa atualmente R$ 582 mil (14%) mensais para Araguaína, enquanto a prefeitura precisa arcar com R$ 1,25 milhão (33%). Os repasses fixos do governo federal somam R$ 2,18 milhões (53%). Com a repactuação, Estado e Prefeitura de Araguaína se responsabilizariam, igualmente, por R$ 944 mil mensais. Assim, para o governo do Estado o aumento seria de R$ 362 mil por mês.

“Caso tivessem repactuado desde o julho do ano passado, governo teria repassado R$ 6,5 milhões até agora, mais do que o suficiente para cobrir os déficits da UPA e do Hospital Municipal”, frisou o congressista.

GASTOS COM GRÁFICAS

O deputado citou que nos últimos dois anos, apenas com contratos de fotocópias e reprografias, o Estado gastou R$ 99 milhões, média de R$ 4,13 milhões por mês.

Esse valor é mais de 11 vezes maior que a repactuação da saúde acertada com Araguaína.

"NÃO FALTA GESTÃO, MAS COMPROMISSO DO ESTADO"

No discurso, Tiago Dimas agradeceu o governo federal pela liberação desses recursos e disse que as contas das unidades beneficiadas serão colocadas em dia. “Sei que houve reclamação por parte de médicos cooperados sobre pagamentos demorarem. Estamos nesta situação não por falta de gestão, mas por falta de compromisso do Estado que não honrou um acordo conosco. Agora vamos conseguir quitar essa situação”, alfinetou Tiago Dimas.