Desde 2011

Tiago Dimas tenta resolver impasse de UPA inutilizada desde 2011 no interior do estado

UPA ficou pronta em 2011 numa cidade com apenas 1,7 mil habitantes.

Por Redação 530
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13/07/2021 10h57 - Atualizado há 1 ano
UPA de Crixás está inutilizada desde 2011, quando ficou pronta

Sem uso desde 2011 quando ficou pronta, o prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Crixás, no sul do Tocantins, tem sido um verdadeiro problema para a cidade. O município é administrado pela prefeita Flávia do Leitoa, do Solidariedade.

Em busca de solução, o deputado federal Tiago Dimas (SD), coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, apresentou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um relato detalhado do problema e sugeriu que seja editado um decreto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para superar os empecilhos.

A UPA foi construída através de repasse via Caixa Econômica Federal. Os custos para manutenção superam R$ 1 milhão por mês, montante totalmente inviável para Crixás, uma das menores cidades do Estado, com apenas 1,7 mil habitantes.

A intenção da prefeita Flávia é que o prédio possa sediar uma UBS (Unidade Básica de Saúde). Contudo, há uma proibição legal que impede a mudança de objeto de convênios de repasses não realizados através de operações fundo a fundo, ou seja, do Ministério da Saúde diretamente para o Fundo Municipal da Saúde da cidade.

“Há óbice legal para que se promova esta readequação, porquanto o art. 2º do Decreto n° 9.380/2018 autoriza este procedimento apenas para unidades de saúde construídas com recursos repassados na modalidade fundo a fundo, enviados diretamente do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos entes federados. Seria preciso, portanto, que se autorizasse a readequação de unidade construída a partir de contrato de repasse intermediado pela CEF, obedecidos os critérios definidos em lei”, explica Tiago Dimas, no ofício que entregou ao ministro.

O deputado federal apresentou um parecer jurídico feito pela sua equipe que embasa a edição do decreto. O parlamentar alertou o ministro que essa medida é fundamental para aproveitar o que foi investido diretamente pela União na construção do espaço e evitar mais desperdício de dinheiro público.

“Em caso de inércia deste órgão ministerial, o problema persistirá e recursos e equipamentos destinados ao atendimento comunitário de saúde tornar-se-ão desertos - o que representaria uma massiva perda de um ativo para o atendimento à saúde da população de Crixás do Tocantins/TO e de outros 17 municípios circunvizinhos, além de implicar o perecimento de patrimônio público”, salienta Tiago Dimas no documento.

 

Tiago Dimas e ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

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