O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) afirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (20), que já identificou a causa da lentidão no acesso ao Sistema E-proc nos últimos dois dias.

Conforme o esclarecimento, o contratempo ocorreu em razão da senha de um advogado ter sido repassada a uma empresa, que usa robôs para fazer pesquisas, ocasionando, por conseguinte, em novo ataque ao processo eletrônico do Judiciário tocantinense.

O TJ disse lamentar mais uma vez essa prática antiética que traz prejuízos diretos aos jurisdicionados e aos operadores do Direito, indistintamente, e reforça a importância de os advogados e demais detentores cuidarem do sigilo de suas respectivas senhas.

A Instrução Normativa 5/2011 estabelece no seu Artigo 9º, entre outros pontos, que o "sigilo da chave privada de sua identidade digital é de exclusiva responsabilidade dos usuários".