Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu até o próximo dia 28 de janeiro os prazos processuais em trâmite no Poder Judiciário do Tocantins.

A suspensão dos prazos processuais dará um período maior para que os advogados participem dos vários cursos que serão realizados pela OAB/TO, na Capital e no interior do Estado, para orientar a advocacia sobre as mudanças que o e-Proc Nacional traz para o Tocantins.

O sistema processual eletrônico do TJTO passou por recente atualização, migrando para a versão nacional. Os prazos processuais já estavam legalmente suspensos até o dia 20 de janeiro. Com o pedido da Ordem, foi prorrogado até o dia 28. A decisão foi tomada pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do TJ.

“As mudanças no Sistema Judicial precisam de um período de adaptação dos usuários, sobretudo da advocacia, que representa os interesses da população. Diante da implantação do e-Proc Nacional no Tocantins, a OAB/TO tem feito um trabalho articulado de capacitação e orientação da advocacia. Com a suspensão dos prazos processuais no TJTO, os advogados e advogadas terão condições de participar dos cursos que a OAB/TO oferecerá”, afirmou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga. 

Confira abaixo a agenda de cursos sobre e-Proc.

AGENDA DE CURSOS E-PROC

Palmas - 17/01
Paraíso do Tocantins - 20/01
Porto Nacional - 21/01
Araguaína - 22/01
Araguatins - 23/01
Arapoema - 24/01
Colinas - 24/01
Taguatinga - 25/01
Gurupi - 27/01
Alvorada - 28/01
Dianópolis - 29/01
Guaraí - 30/01
Pedro Afonso - 31/01
Miracema do Tocantins - 01/02
Tocantinópolis - 03/02